O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a CGTB, CUT, Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), o Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo, Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de SP e Sindicato dos Eletricitários de Campinas, entre outras entidades, realizaram na sexta-feira (28), no centro da capital paulista, uma manifestação contra o leilão da Usina Hidrelétrica Três Irmãos, situada entre os municípios de Pereira Barreto e Andradina, no interior de São Paulo.
No ato realizado em frente à Bovespa, os manifestantes ressaltaram que as privatizações só têm trazido desgraças ao povo brasileiro. A privatização da Usina Três Irmãos foi a primeira de uma série de 36 – 12 hidrelétricas e 24 pequenas centrais elétricas – que podem ser privatizadas nos próximos anos, o que representa cerca de 10% do potencial energético brasileiro.
A Três Irmãos tem capacidade para gerar 807,5 megawatts de energia elétrica e até 2011, ano do término do seu contrato de concessão, era controlada pela Companhia Energética de São Paulo (CESP).
A partir de então a usina foi repassada à União, já que o governo do Estado de São Paulo não aceitou renovar sua concessão pelos critérios propostos pelo governo federal e que foram estabelecidos no final de 2012, com a Medida Provisória 579, posteriormente transformada na Lei nº 12.783, que antecipou a renovação automática das concessões de hidrelétricas que teriam seus contratos vencidos até 2017.
A medida proposta pelo governo federal abaixava o valor de venda da energia dessas hidrelétricas para R$ 33,00 por cada mil KWh de energia (a média anterior era de R$ 100,00 por cada mil KWh). Os estados governados pelo PSDB – São Paulo, Minas Gerais e Paraná – não aceitaram a renovação por mais 30 anos das hidrelétricas administradas por suas empresas estatais.
A edição da MP 579 foi uma intervenção desastrada do governo federal, que visando a queda das tarifas, atingiu diretamente a Eletrobrás, que controla grande parte do parque gerador de energia elétrica do país. Em 2012 a Eletrobrás teve o maior prejuízo da sua história, de R$ 6,8 bilhões, após sucessivos anos positivos da estatal, que em 2011 lucrou R$ 3,7 bilhões. A capacidade de investimento e a qualidade dos serviços foram comprometidos.
Resistência
“Estamos aqui na luta defendendo o nosso país, suas empresas estatais e estão arregaçando as mangas para o futuro de nossos filhos e do nosso Brasil”, disse o presidente da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira), completando: “Estamos de parabéns porque estamos lutando pelo povo. Quem deve ficar triste são aqueles que viraram a casaca e traíram o povo brasileiro. Quem deve ficar envergonhado são aqueles que abandonaram o caminho da luta para ficar concordando com essa patifaria que está acontecendo no Brasil”.
Bira lembrou que “o Lula, saudoso companheiro que eu tenho respeito, assim que pegou o governo acabou com as privatizações. Recebeu as Centrais e os movimentos sociais. Com isso as coisas avançaram. A partir de 2011 o caldo virou. Depois da presidente da República ter dito em debate na televisão, para ganhar a eleição, que não iria privatizar porque quem privatizava e entrega o patrimônio publico era o PSDB, e quando chegou ao governo privatizou, traiu o povo brasileiro”.
“Ela entregou o do campo de Libra no valor de R$ 1 trilhão por míseros R$ 15 bilhões. Eu não me sinto à vontade para tentar acreditar de novo naqueles que viraram as costas para a nação brasileira, para os trabalhadores e para o desenvolvimento social. É muito menos naquele Aecinho, de Minas Gerais, que está há muitos anos junto com o Fernando Henrique destruindo as riquezas nacionais, como fez com a Companhia Vale do Rio Doce”.
De acordo com o presidente da CGTB, “o que nos deixa invocado é que agora tudo tem que ser para o capital financeiro internacional e para as multinacionais. No ano passado foi entregue, de bandeja, R$ 249 bilhões para os bancos a título de pagar os juros da dívida. O crescimento do Brasil em 2011 foi 2,7%. Com o Lula, em 2010, o crescimento foi de 7,5%. O superávit primário está pegando todo o dinheiro dos ministérios que deveriam ser investido em benefício dos trabalhadores”.
“O momento é de resistir. Tem mais 35 usinas que estão para serem privatizadas. Eleger o povo elege, mas se trai, o povo tira. Nós queremos desenvolvimento e não dependência. Nós queremos salário e não arrocho. Nós queremos acabar com a fome e com a miséria. Com essas privatizações as tarifas vão subir ainda mais. Vamos dar um basta nisso. Infelizes são aqueles que viraram chapa branca para defender seus cargos e seus salários. Nossa missão é defender nosso povo, os trabalhadores, nossa juventude e o nosso país contra as garras do capital financeiro internacional. Abaixo as privatizações”, finalizou Bira.
O coordenador nacional do MAB, Gilberto Cervinski, falou que “privatização causa o mal aos trabalhadores e trabalhadoras, sejam eles do comércio, da indústria ou os que produzem alimentos no campo. Faz mal porque transforma nossa energia na mais cara do mundo, a pior qualidade do mundo, demite trabalhadores, precariza o trabalho e enche de lucro os banqueiros que estão ai dentro da Bovespa. É por isso que nós estamos aqui”.
Para o presidente da FNU, Franklin Moreira, “é um dia muito triste que está inaugurando uma nova onde de privatização no setor elétrico. E o que é mais triste é que essa onda de privatização tem a mão do governo federal, da presidente Dilma Rousseff e dos tucanos de São Paulo. Poderia ser evitado esse processo de privatização. Não era necessário fazer dessa forma. Esse novo modelo de privatizações é pior do que aquele da década de 1990”.
“Depois de muitos anos voltaram a ser realizados os leilões de petróleo. Só no ano passado foram realizados três. O que está por trás dessa série de leilões de hidrelétricas que está para ocorrer? A disputa energética. Energia é o principal recurso mundial. É o que gera as guerras”, disse Cibele Vieira, diretora do Sindipetro Unificado de São Paulo.
O secretário de Organização Sindical da CUT-SP, Marcelo Fiorio, frisou que “nós não podemos esquecer a História. Estamos nos manifestando aqui contra a privatização do patrimônio público, de energia, construído com os recursos do povo brasileiro. Com a privatização das empresas de energia os trabalhadores e trabalhadoras do setor viram as condições de trabalho e os empregos indo embora. E o preço da tarifa de energia subiu, e muito, para os consumidores residenciais, do comércio e para a indústria”.
“O governo de São Paulo poderia ter renovado a concessão vencida em 2011 por mais 30 anos. Mas resolveu não fazer isso porque o governo de São Paulo não está preocupado com a população e, sim, com o acionista. A energia produzida em Três Irmãos e em Ilha Solteira e Jupiá, que também será licitada em 2015, sai no valor de R$ 30 e é vendida a R$ 820. A CESP está distribuindo R$ 1 bilhão para os seus acionistas. Quem paga a conta é a população”, disse o presidente do Sindicato dos Eletricitários de Campinas, Gentil Teixeira.