Em artigo, o presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT, Paulo Cayres, avalia a atuação da categoria nos fóruns tripartites sobre política industrial, a situação do Brasil e os desafios da categoria para 2013.


Enquanto vários países terminam 2012 assistindo às drásticas consequências da velha e amarga receita de aperto fiscal para combater a crise econômica, o Brasil e os seus trabalhadores continuam experimentando o modelo alternativo que está garantindo a economia e o desenvolvimento social.


É certo que os reflexos da crise também chegaram ao nosso país e a economia andou mais lentamente este ano. No entanto, nem de longe estamos sentindo os estragos que abalam os trabalhadores europeus, que estão perdendo seus empregos e conquistas sociais históricas. É o caso da Espanha, onde 500 famílias estão sendo despejadas por dia, por não terem como pagar a prestação de suas casas.


No Brasil, ao contrário, a economia está se sustentando e o nível de emprego e salários melhora. Isso está dando certo porque este ano, mais uma vez, adotamos a receita de estímulo ao mercado interno, com participação ativa dos atores sociais nas decisões governamentais.


E de novo os metalúrgicos foram protagonistas neste processo. A Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT) – que este ano completou 20 anos de fundação – tem representado a categoria em diversos fóruns tripartites, influenciando as decisões com o objetivo de defender o emprego e a indústria nacional, valorizando os diversos setores do ramo metalúrgico. O exemplo mais recente é a presença da entidade nos conselhos setoriais e numa das coordenações sistêmicas do Plano Brasil Maior (PBM), a política industrial criada pelo governo no segundo semestre de 2011.


A CNM/CUT tem participação em cinco conselhos de competitividade setoriais do PBM – metalúrgico, automotivo, complexo da defesa e aeroespacial, eletroeletrônico e bens de capital – e em todos eles apresentou propostas de formação e qualificação profissional, equiparação das condições de trabalho e saúde nas empresas de todos os setores e redução da rotatividade de emprego, além de pautas relacionadas ao direito à sindicalização e à organização no local de trabalho. O mesmo tem sido feito na Coordenação Sistêmica de Condições e Relações de Trabalho.


Para a Confederação e os metalúrgicos que representa, nenhuma política industrial será completa se ela atender apenas interesses empresariais e se não estiver condicionada à geração de mais e melhores empregos. Por isso, o tema trabalho decente também é o principal foco da nossa intervenção no conselho deliberativo da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), no qual a CNM/CUT tomou posse no início de dezembro como a única entidade representativa de trabalhadores.


Aliada à presença nesses fóruns tripartites, a categoria dos metalúrgicos mostrou em 2012 porque é uma das mais fortes do país, ao desencadear campanhas salariais vitoriosas, que garantiram – além do reajuste salarial integral – aumentos reais significativos tanto no piso salarial como nas demais faixas de remuneração, como também avanços nas cláusulas sociais. Isso, independente do tamanho dos sindicatos, o que mostra que não são apenas as entidades de maiores bases que conquistam acordos melhores. Em Santa Catarina, por exemplo, os Sindicatos dos Metalúrgicos de Pomerode e o dos Metalúrgicos de Joinville foram os dois primeiros no estado a conquistarem a licença maternidade de 180 dias para as trabalhadoras, embora suas bases sejam pequenas e a presença feminina menor do que a média nacional.


Assim, para a categoria o balanço de 2012 é extremamente positivo. E permite à CNM/CUT e aos metalúrgicos de todo o país empreenderem, em 2013, um novo desafio, o de negociar o Contrato Coletivo Nacional de Trabalho (CCT) que, em última instância, acabará com as desigualdades nas condições de trabalho e nos pisos salariais existentes na categoria.


A intenção é a de que, para começar, uma pauta comum seja tema das negociações locais das campanhas salariais para que, a partir daí, seja possível avançar para um único contrato no país, a exemplo do que ocorre com os bancários e os petroleiros. A pauta dos metalúrgicos foi discutida em novembro, na Conferência Nacional sobre Negociação Coletiva.


Em paralelo, a CNM/CUT vai insistir num ponto que considera crucial para assegurar a tarefa de construir um país justo e desenvolvido, econômica e socialmente: que a política industrial pactuada nos fóruns tripartites evolua para se transformar numa política de Estado. Não queremos mais correr o risco de assistir, como já vimos no passado, a mudanças que chegam com cada governo eleito.


A CNM/CUT constata que o Brasil está mostrando sua capacidade de trilhar caminhos alternativos que deram certo e hoje são exemplo para o mundo. Prova disso foi que testemunhamos a palestra proferida pelo ex-presidente Lula na Conferência Internacional do IG Metall – o sindicato dos metalúrgicos alemães – no último dia 6 de dezembro, em Berlim, sobre as alternativas para o combate à crise internacional. Lula falou sobre a experiência brasileira para uma plateia de mais de 600 pessoas de 80 países, composta por sindicalistas, representantes de partidos políticos e de universidades, que o aplaudiu de pé durante cinco minutos após o fim de sua intervenção, o que demonstra a conquista do reconhecimento de nosso país nos diferentes fóruns internacionais.


Por toda essa bagagem adquirida nos últimos dez anos, acreditamos que o país tem maturidade suficiente para estabelecer políticas de Estado que tenham foco numa indústria forte com emprego de qualidade e com o direito de organização no local de trabalho. Assim, estaremos de fato consolidando o conceito de crescimento da economia com justiça social.


Paulo Cayres é presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT, membro do Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Desenvolvimento Social e da Coordenação Sistêmica de Condições e Relações de Trabalho do Plano Brasil Maior.