Foi consensual na reunião da Direção Nacional da CTB realizada quarta-feira (25) a ideia de que o teletrabalho é um tema que merece um debate mais aprofundado no interior da Central e no movimento sindical. A questão ganhou maior urgência e relevância com a pandemia, mas já se verificava antes. Agora, o trabalho à distância avança de forma implacável e nada indica que seja uma tendência reversível.
Regulamentar o teletrabalho em bases que preservem o direito dos trabalhadores e a organização sindical é, por consequência, um dos desafios mais urgentes das lideranças sindicais. O problema já frequente com maior assiduidade as mesas de negociações instaladas durante as campanhas salariais das categorias profissionais.
Dos 20.038 acordos ou convenções coletivas firmados em 2020, 2.738 (13,7%) contêm cláusulas dedicadas ao assunto, de acordo com o Dieese. Observa-se um salto em comparação ao ano anterior. Em 2019, o home office estava previsto em 284 negociações (1,2%), segundo levantamento do órgão.
O assessor jurídico da CTB, Magnus Farkatt, apontou quatro questões que considera relevantes na apreciação do tema:
- A quem compete financiar os custos do teletrabalho? Obviamente ao empregador, mas na prática nem sempre tem sido assim, com os trabalhadores e trabalhadoras arcando com os custos de computadores, celulares e acesso à internet.
- Saúde. É alta a exposição à LER/DORT e crescente a manifestação de patologias de natureza psicológica associadas ao teletrabalho. Como enfrentar isto?
- Jornada de trabalho e pagamento de horas extras. Em geral as pessoas trabalham mais em regime de home office, realizando jornadas extenuantes sem contrapartida financeira pelo excesso de horas trabalhadas.
- A relação entre o empregado e o sindicato.
Segundo o advogado, a Argentina aprovou uma regulamentação avançada sobre telebalho que pode e deve servir de referência para o movimento sindical brasileiro e parlamentares comprometidos com as causas da classe trabalhadora. O Brasil ainda carece de um projeto progressista a respeito e as lideranças classistas podem contribuir para preencher esta lacuna.