O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) realizou na tarde desta terça-feira (23) uma reunião de mediação entre os representantes dos motoristas de aplicativos e as empresas (Uber, 99 POP e Indriver) que atuam no setor em Porto Alegre. O representante do Sindicato dos Motoristas em Transportes Privados por Aplicativos do Estado do Rio Grande do Sul (Simtrapli-RS), Germano Weschenfelder, apresentou a pauta de reivindicações da categoria.
Germano destacou que o Brasil é o segundo maior mercado do mundo em transportes por aplicativo. “Não temos reajuste desde 2016 nos valores por quilômetro rodado. O que aconteceu na verdade foi uma diminuição de tarifa. Há seis anos o valor era de R$ 1,25 e hoje é de R$ 0,90. Também tínhamos uma taxa fixa de descontos de 25% e hoje ela é variável e fica entre 25 a 40%. Queremos o fim das categorias Uber Promo e 99 Poupa”, ressaltou.
O representante do Simtrapli-RS salientou a mobilização dos motoristas de aplicativo, lembrando as manifestações em 23 de fevereiro e no último dia 17. Também foi citada a audiência pública que aconteceu em 9 de março na Comissão de Segurança Urbana, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, da Câmara Municipal de Porto Alegre, por requerimento do vereador Matheus Gomes (PSOL).
A reunião desta terça foi mediada pelo juíz Joe Ernando Deszuta, da 7ª Turma Julgadora e na Seção de Dissídios Coletivos do TRT-4. Para ele, o objetivo do encontro era o de abrir o diálogo entre as partes. Dessa forma, houve a apresentação da pauta por parte do Simtrapli-RS e em seguida foi aberto um espaço para pronunciamento das empresas.
Estavam presentes representações da Uber, 99 POP e Indriver. Apenas a Cabify não compareceu. A reação em relação a apresentação da pauta foi unânime entre os advogados das empresas, mostrando que estavam ali para ouvir as reividicações dos trabalhadores e aguardar o prosseguimento sugerido pelo TRT-4.
Para Claúdir Nespolo, secretário de Organização e Política Sindical da CUT-RS, que também participou da reunião, a mediação representou um avanço no diálogo. “Esse é o resultado da organização da categoria, que já realizou duas mobilizações esse ano e tem se colocado em movimento para conquistar direitos”, apontou.
Além do Simtrapli-RS, estiveram presentes representantes da Associação Liga dos Motoristas de Aplicativo (ALMA), Liga POA, Associação Motoristas de Aplicativo de Santa Maria, Gepel App de Pelotas, Liga Serra, Uber da Quebrada e Associação de Motoristas de Aplicativo do RS. O procurador do Ministério Público do Trabalho, Paulo Eduardo Pinto de Queiroz, também participou do encontro.
O Simtrapli-RS ficou com a responsabilidade de individualizar as pretensões dos motoristas, para que a negociação seja feita com cada empresa. A sugestão foi feita pelo TRT-4 que defendeu que, apesar da similaridade, existem diferenças no modelo de negócio. Após essa ação, o Tribunal ficou responsável por providenciar o procedimento das mediações com cada empresa.