A pandemia do coronavírus avança e deve atingir o ápice em breve. Apesar dos alertas das autoridades, as iniciativas do governo federal não enfrentam de forma correta a crise social decorrente da pandemia e jogam nas costas do trabalhador o impacto econômico causado pela Covid-19.
Entre tais ações, a Medida Provisória 936 autoriza suspender contratos e achatar salários, por acordo individual patrão-empregado, desobrigando a presença sindical nas negociações. Uma liminar do Supremo Tribunal Federal desautoriza o abuso, mas é preciso que a mesma seja confirmada no plenário da Corte. Decisão deve sair dia 16.
Adilson Araújo, presidente da CTB, informa à Agência Sindical que a Central tem orientado os Sindicatos a intensificar a ação nas bases, bem como alerta o setor patronal da inconstitucionalidade da medida provisória. “A Constituição garante que não pode haver acordo de redução salarial sem mediação sindical”, afirma.
Metalúrgicos - Segundo Eliseu Silva Costa, presidente da Federação dos Metalúrgicos do Estado de SP (Força), a orientação geral sempre foi lembrar ao patronato que a negociação deve ser mediada pelos Sindicatos. “A decisão do ministro Lewandowski reforça a participação sindical e mostra o acerto do que temos proposto”, observa. O dirigente conta que no setor metalúrgico a maioria das empresas tem feito acordos coletivos de licença remunerada, férias coletivas e redução salarial e de jornada sempre com a participação sindical. “A redução de jornada tem sido sempre maior que a salarial. Pra não prejudicar o trabalhador”, ele destaca.
Comércio - Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de SP, informa que a entidade segue fechando acordo por empresa. Ele adianta: “Neste momento, estamos em negociação com o setor de supermercados”. O dirigente, que também preside a UGT, explica que as Centrais se reúnem com frequência pra alinhar posições e padronizar acordos em suas bases. “Hoje, 70% do comércio está fechado e isso gera impactos. Mas faremos tudo pra preservar o emprego e a renda dos companheiros”. Ele completa: “Só o Sindicato tem capacidade de manter mais equilibrada a balança capital-trabalho”.
O momento dramático exige firmeza, agilidade e coordenação das direções, em defesa das categorias. As Centrais formaram uma espécie de comando sindical, por meio do qual articulam ações, participam de videoconferências entre si, com entidades patronais, governadores e membros do Congresso Nacional.