Considerando a pandemia de Coronavírus e a relevância social do jornalismo para garantir o acesso à informação da população, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) enviou aos sindicatos patronais de rádio e TV e jornais e revistas da capital e interior, às empresas jornalísticas e instituições que empregam jornalistas, nesta segunda-feira (16), recomendações para preservar e garantir as condições de saúde e um ambiente saudável de trabalho aos jornalistas.
Os jornalistas que se interessarem pela adoção de medidas durante a pandemia de coronavírus também podem entrar em contato com o Sindicato para que as recomendações sejam encaminhadas às suas respectivas empresas (veja aqui como contatar os diretores do Sindicato).
Veja abaixo o documento encaminhado.
São Paulo, 16 de março de 2020
Às empresas de comunicação:
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) dirige-se formalmente à empresa:
- Considerando a pandemia de coronavírus, neste momento em fase de expansão, e a necessidade de tomar medidas em caráter de emergência;
- Considerando a relevância social do jornalismo como veículo para garantir o direito fundamental do cidadão de “acesso à informação” (artigo 5º da Constituição, inciso XIV), particularmente importante neste momento para preservar a saúde e a vida da população brasileira;
- Considerando os termos do artigo 3º, parágrafo 3º, da lei 13.979, de 6/2/2020, que determina colocar as pessoas em quarentena (casos suspeitos) e isolamento (casos confirmados da doença) por causa da epidemia, e que “será considerada falta justificada (...) à atividade laboral privada o período de ausência decorrente” do afastamento do trabalho;
- Considerando a posição do Ministério Público do Trabalho, expresso na Nota Técnica conjunta nº 02/2020-PGT/Codemat/Conap, que afirma:
“Recomendar aos empregadores, sindicatos patronais, sindicatos profissionais, que representem setores econômicos considerados de risco muito alto, alto ou mediano (...), que negociem acordos e/ou instrumentos coletivos de trabalho prevendo flexibilização de horários, especialmente para os trabalhadores que integrem grupos vulneráveis, o abono de faltas sem apresentação de atestado médico àqueles que apresentarem sintomas sugestivos da Covid-19, entre outras medidas necessárias para conter a transmissão da doença”;
- Considerando a função constitucional do sindicato, ao qual cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos e individuais da categoria profissional, o que inclui a preservação de suas condições de saúde e ambiente saudável de trabalho;
O Sindicato dos Jornalistas solicita as seguintes medidas emergenciais a serem adotadas pela empresa:
1. Criação de um “Comitê de Prevenção do Coronavírus" na empresa, com a participação de jornalistas e acompanhamento do SJSP;
2. Afastamento imediato para quarentena, sem prejuízo de vencimentos, de qualquer jornalista que apresente sintomas respiratórios compatíveis com a doença, tenha chegado de viagem ao exterior ou tenha tido contato próximo e recente com pessoa testada como positiva para o Covid-19;
3. Em caso de suspeita de contaminação, a empresa providenciará as condições necessárias para que a(o) jornalista faça o teste laboratorial do Covid-19 o quanto antes;
4. Implantação imediata de teletrabalho (home office) para profissionais com 60 anos ou mais, gestantes, jornalistas com doenças crônicas e deficiência imunológica, jornalistas que não tenham com quem deixar os filhos menores ou que vivam com pessoas da família na mesma residência em situação de vulnerabilidade à doença;
5. Readequação do trabalho jornalístico, com a realização de teletrabalho no maior número de atividades e funções possíveis;
6. Entendimento de que, em caso de teletrabalho, não há modificação da jornada contratual de trabalho do jornalista, e a empresa assume os custos diretos do trabalho em casa, como telefone, luz e suporte de informática.
7. Realização de entrevistas presenciais apenas se estritamente necessárias;
8. Viagens a trabalho somente se absolutamente essencial para a cobertura jornalística;
9. Ampliação das equipes de limpeza para maior assepsia dos locais de trabalho, com atenção especial para pontos de contaminação, como maçanetas, mesas e bancadas, ponto eletrônico e outros equipamentos de uso coletivo;
10. Aumento da oferta coletiva e individual de produtos que protegem da contaminação pelo vírus, como máscaras e álcool gel;
11. Jornalistas que tiverem de fazer cobertura externa, com risco maior de contágio, devem receber o equipamento de prevenção necessário;
12. As condições acima devem ser estendidas a todos os jornalistas que trabalham regularmente para a empresa, incluindo os que o fazem sob regimes de prestação de serviço ou de pessoa jurídica, assegurando a garantia de rendimento mensal e o atendimento médico no local de trabalho.
As medidas acima são resultado de discussões iniciais entre jornalistas de diversas redações e diretores do Sindicato. Novas sugestões e propostas podem surgir.
Neste difícil momento, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo envia estas recomendações para implantação imediata e se coloca à disposição da empresa para discutir esse tema, e, se a empresa julgar necessário, estamos prontos para a formalização de acordo coletivo para a sua implementação, mesmo que temporário, visando combater a grave ameaça existente à saúde pública.
Aguardamos retorno urgente.
Atenciosamente,
Paulo Zocchi
Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo