Em meio a um contexto desfavorável ao movimento social, Carlos Alberto Schmitt de Azevedo, presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) e Secretário da Habitação da União Geral dos Trabalhadores (UGT), vê um momento oportuno para a realização do IV Congresso da UGT, agendado para os dias 30 e 31 de maio, no auditório do Ocian Praia Clube, na cidade paulista de Praia Grande.
A perspectiva de aprovar uma reforma previdenciária nos mesmos moldes da reforma trabalhista, a troca de comando no governo federal e o marasmo econômico, provocado por uma crise prolongada, são temas diretamente relacionados à classe trabalhadora. O Congresso da UGT, portanto, se apresenta como uma oportunidade de rediscutir o chamado Mundo do Trabalho, que é o ambiente em que se dá a atividade humana de trabalho, mas também as prescrições e normas que regulam as relações, os produtos advindos destas, além das técnicas e tecnologias envolvidas no processo.
Para o presidente da CNPL, os acontecimentos da atualidade são desdobramentos de processos que estão em curso no Brasil e no mundo, a exemplo da reforma trabalhista, que alterou mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e a terceirização sem limites, aprovada um pouco antes. O secretário da UGT classifica o regime vigente como “liberalismo econômico”, na qual os direitos sociais são relegados a um plano inferior à manutenção dos lucros das corporações.
Frente ao avanço dos ataques aos direitos sociais, Carlos Alberto Schmitt de Azevedo aconselha que sejam adotadas ações pontuais, como uma agenda comum e convincente, capaz de mobilizar a atenção da classe trabalhadora. Dentro do processo de flexibilização de direitos, surgem movimentos como a reforma trabalhista, articulada para reduzir a proteção ao trabalho e para enfraquecer o movimento sindical, o maior aliado dos trabalhadores.
TRABALHADOR DE SEGUNDA CLASSE
Também a chamada carteira de trabalho “verde e amarela”, que pretende criar uma espécie de segunda classe trabalhadora, sem proteção da justiça e dos sindicatos. Totalmente à mercê da própria sorte, o empregado se vê obrigado a negociar individualmente, em total desvantagem diante dos patrões. A “segunda classe trabalhadora” ficaria sem a garantia dos direitos e sem força para negociar, conquistar e melhorar de vida.
Diante de um cenário de tamanha complexidade, o líder da CNPL considera o Congresso da UGT como ocasião apropriada para travar um debate propositivo. sobre as transformações ocorridas no Mundo do Trabalho, como nas formas de contratação, alteradas profundamente em relação à duas décadas atrás. Caso semelhante ao trabalho em casa, chamado de “home office” ou, segundo a lei, teletrabalho. Esse tipo de trabalho, ainda sem regras definidas, embora procure acompanhar a evolução de tecnologias, como computador, smartphone e a própria internet, desregulamente a jornada e a forma de remuneração.
O sindicalista destaca outra figura que ganhou vida por meio da reforma trabalhista: no contrato de trabalho intermitente, a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua e ocorre com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria.