Sindicalistas e congressistas ligados a eles estão trabalhando em pleno carnaval para reverter a Medida Provisória 873.
Sindicalistas e congressistas ligados a eles estão trabalhando em pleno carnaval para reverter a Medida Provisória 873 (íntegra). O texto, publicado na 6ª feira (1ª.mar.2019) à noite em edição extra do Diário Oficial, modifica as regras de cobrança de contribuições sindicais, proporcionando, de um lado, mais garantias a quem não quer pagá-las e, de outro, impondo novas dificuldade de financiamento para essas entidades.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) é contra a facilidade de cobrança defendida pelos sindicatos. Mas tampouco está convencido de que a proposta do governo deva valer integralmente. Ele quer chamar todos os interessados para discutir o tema. Em uma situação em que o apoio ao governo ainda não está consolidado, o resultado desse embate é incerto.
Como relator da MP, deverá ser escolhido o deputado Hugo Motta (PRB-PB), ex-membro do MDB. Maia tem sido procurado por vários deputados para falar do tema. No sábado, falou com Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho. Neste domingo (4.mar), os dois voltaram a conversar, e Maia também atendeu Carlos Zarattini (PT-SP).
Paulinho está animado com as possibilidades de negociação. “Nós já estávamos conversando sobre organizar, por meio de lei, uma nova estrutura sindical para o país. Modificando essa MP proposta pelo governo, poderemos conseguir isso”, afirma. Já Zarattini defende que a MP seja simplesmente rejeitada: “Não há urgência na matéria. Se o governo quiser, que mande um projeto de lei”. Ele está tentando organizar um encontro entre Maia e representantes de centrais sindicais ainda nesta semana.
O principal item da MP 873 é a exigência de autorização por escrito de cada trabalhador para a cobrança de contribuições. Isso já constava da Reforma Trabalhista aprovada pelo governo Temer. Mas os sindicatos têm conseguido na Justiça do Trabalho autorização para que uma assembleia imponha a taxa a todos os integrantes da categoria. Pelo Twitter, o secretário de Previdência e Trabalho afirmou que a MP é necessária porque “o ativismo judiciário tem contraditado o Legislativo e permitido a cobrança”.
Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), diz que a reforma trabalhista já acabou com 80% dos recursos dos sindicatos. “Querem acabar com os outros 20%”, critica. “Os sindicatos são fundamentais para a democracia. Vamos conversar com os deputados e senadores com quem temos relações para impedir que essa medida seja aprovada”, diz o sindicalista, que é filiado ao PSD. A UGT é a terceira maior central do país em sindicatos associados.
Para João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, é possível conseguir apoio no Congresso contra a MP 873 em troca de regras que reforcem a ideia de que negociações entre patrões e trabalhadores possam modificar direitos estabelecidos em lei. É o que se conhece por negociado sobre o legislado. “Esse mecanismo está na Reforma Trabalhista, mas poderia ficar mais claro. É algo que teria grande apelo entre os liberais consequentes, e também é defendido pelos sindicatos sérios”, argumenta o secretário-geral da segunda maior central do país em número e entidades filiadas.
Para Juruna, o objetivo do governo não foi dificultar a cobrança do Imposto Sindical, equivalente a um dia de trabalho debitado em março. “Isso equivale a menos de 10% dos recursos dos sindicatos hoje”, diz. O alvo principal, afirma, é a contribuição assistencial, cobrada de toda a categoria em troca de negociação de aumento.
Para Paulinho, que já presidiu a Força e segue ligado à central, com a nova organização sindical que defende, a discussão sobre cobrança de taxas se tornará inócua. Ele quer que uma categoria possa escolher aderir ao sindicato de outra, caso o julgue mais eficiente. Assim, as entidades que sobrarem no país ficarão mais fortes. “Temos 11 mil sindicatos no país. Teríamos 1.000. Na Alemanha, são 20”, explica. Ele acha que o governo pode se opor a essa proposta. “Mas, se isso acontecer, vamos colocar a Reforma da Previdência na negociação”, avisa.
Na visão do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a MP 873 tem por objetivo enfraquecer os sindicatos exatamente para que eles não tenham recursos para se opor à Reforma da Previdência. Ele duvida, porém, que a medida sobreviva no Congresso. “Nós da oposição não temos maioria. Mas o governo tampouco tem. Está tentando construí-la”, explica. Para o deputado, prejudicar os sindicatos é algo que desagrada não só a esquerda, mas também setores do MDB e de outros partidos de centro. Por isso, a MP teria poucas chances de passar.