Em seu segundo dia, o “Seminário Continental de Formação sobre Instrumentos Internacionais e a OIT”, realizado pela União Geral dos Trabalhadores (UGT) em parceria com a Confederação Sindical de Trabalhadores da América (CSA), tratou dos temas "violência nos locais de trabalho" e "déficit do trabalho decente nas cadeias produtivas".
O primeiro assunto foi abordado pela secretária adjunta da Mulher da UGT, Cássia Bufelli.
De acordo com a dirigente, não adianta ter uma lei ou mesmo uma norma internacional que recrimine o abuso, o assédio ou a discriminação de todo tipo, se o combate não acontecer na prática. "É preciso acabar com qualquer cultura machista, sexista, homofóbica. Não é fácil, mas o compartilhamento de boas práticas é um bom caminho. A essência do mundo sindical é a solidariedade. Então, precisamos desenvolver campanhas sindicais mundiais para acabar, na prática, com a violência em geral, especialmente no mercado de trabalho. Vamos, juntos, alavancar esse tema e ter uma próxima Convenção de peso na OIT."
Laerte Teixeira da Costa, secretário de Políticas Sociais da CSA e vice-presidente da UGT, reforçou que a violência é inerente ao ser humano desde sempre. "Houve uma evolução, mas ela ainda acontece. Com o tempo, a violência foi se sofisticando e passando a ter lugares de preferência. Um deles é o local de trabalho. Existem mecanismos de defesa, mas as leis, na maioria dos países, não são eficientes. Por isso os sindicatos passaram a se preocupar e o tema chegou à OIT. Os trabalhadores lutam por uma regulamentação, convênio ou recomendação nesse sentido. E nossa atenção está voltada a todos os tipos de violência."
Os participantes, representantes de entidades sindicais da Argentina, Bélgica, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Haiti, República Dominicana e Venezuela, atuantes em áreas como educação, setor público, panificação, saúde, portuário, comércio, asseio e conservação, segurança do trabalho, telemarketing, setor imobiliário e de vestuário e confecções, debateram, trocaram experiências e apresentaram algumas propostas a respeito desse tema.
Entre elas, impulsionar a criação de marcos legais; pressionar o governo por medidas mais punitivas; criar um canal, no âmbito da CSA, para recebimento de denúncias, encaminhamento e soluções; campanha para acabar com a cultura, inclusive dentro dos sindicatos, da mulher como sexo frágil; denunciar países que tenham práticas abusivas em relação a questões de gênero, raça e orientação sexual ou que não possuam legislação de combate ao trabalho infantil; participação do movimento social nos espaços tripartites sobre violência no trabalho; comunicação e sensibilização da sociedade sobre assédios sexual e moral; campanha em nível internacional para alerta de todos os países.
Ao falar sobre as cadeias produtivas, Roberto Nolasco, presidente do Instituto de Altos Estudos (IAE) da UGT, afirmou que, cada vez mais, precisamos entender que uma empresa, hoje, não pertence mais apenas a um país. São cadeias de produção.
Além disso, adaptações serão mais e mais necessárias. "No Brasil, 60% dos jovens afirmam que não querem ter um trabalho formal. Ou seja, nossos sindicatos terão que se organizar a partir das pessoas, e não mais por categorias, como acontece hoje", explicou Nolasco.
No que se refere ao desenvolvimento tecnológico, o presidente do IAE reafirmou a importância dos sindicatos capacitarem e qualificarem os trabalhadores para a chamada Revolução 4.0.
Isamar Escalona, da CSA, falou sobre a importância das entidades sindicais ficarem atentas a empresas transnacionais que procuram países com legislações mais fracas e mão de obra barata, pensando, exclusivamente, em baratear custos e evitar impostos. "Esta lógica contraria todo o modelo de desenvolvimento pelo qual o sindicalismo luta."
"Precisamos de modalidades de acordos em que as grandes empresas se comprometam a dar os mesmos direitos ao trabalhador da cadeia produtiva e ao da matriz", disse Isamar.
Após mais uma troca de informações, a partir de cases dos diferentes países, algumas das soluções propostas pelos participantes foram: formar cadeias produtivas sindicais; fortalecer a participação dos trabalhadores nos parlamentos; identificar quem são e onde estão os trabalhadores ocultos nessas cadeias produtivas, para organizá-los junto ao movimento sindical; criar um banco de boas práticas; fiscalizar, denunciar e penalizar cadeias que não cumpram os direitos trabalhistas.
O Seminário, que conta com o apoio da CSC (Central Sindical Cristã) e a coordenação do Ipros (Instituto de Promoção Social), segue por mais dois dias, em São Paulo, e abordará, ainda, como conciliar os convênios e recomendações da OIT relativos ao direito à proteção social com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.