A lista dos maiores devedores da União elenca históricos casos de falência e fraude financeira. São casos que se arrastam por mais de trinta anos nos escaninhos da PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional).
Baseada nos dados da instituição, a Folha levantou os dez maiores devedores de acordo com seus casos.
Do total da dívida acumulada por essas instituições, cerca de R$ 66,5 bilhões, apenas R$ 14,7 bilhões, ou 22%, dela poderá ser recuperada.
Casos como as quebras da Parmalat, Vasp e Varig, presentes na lista, são tidos como perdidos.
Recuperar as dívidas das falidas usinas de açúcar da região de Campos (RJ), que representam os casos mais antigos entre os dez maiores devedores, também é inviável.
"Há uma lista de credores tão grande [para receber] que é difícil imaginar que um dia conseguiremos receber algo", afirma Anelize Almeida, gestora da Dívida Ativa da União.
A esperança para a PGFN se concentra em outros casos, de empresas ativas, em que os sócios são brasileiros e ainda vivos. Na lista dos dez maiores casos, todos as empresas com débitos recuperáveis são alvos de investigação sobre evasão de divisas.
Esse é a situação de Laodse de Abreu Duarte, sócio da agropecuária Duagro, empresa que deve R$ 6,86 bilhões à Fazenda.
Duarte, que até duas semanas atrás era diretor da Fiesp, teve seu nome atrelado ao processo para que a Fazenda tenha de quem cobrar a dívida. Além dele, os outros sócios –Luiz Lian Duarte, Luce Cleo Duarte e Ernesto Angel Lazzaro– também integram o processo. Os quatro, nessa ordem, são as pessoas físicas que mais devem ao fisco.
A solidarização da dívida é um instrumento que a Fazenda utiliza para facilitar a execução dos débitos pelo Judiciário. Sem uma pessoa física atrelada ao processo, os bens que podem ser confiscados se restringem aos da empresa devedora –nesse caso, a Duagro.
Os primeiros registros de dívida com a União da Duagro datam de 1990. Até hoje, a PGFN não conseguiu receber um centavo.
A situação vivida pelos sócios da Condor Factoring é semelhante.
A empresa, uma agência de fomento, é o quinto maior caso de débitos com a União, com um passivo de R$ 4,2 bilhões. Como a Duagro, a empresa ainda existe e, por isso, tem sua dívida tida como recuperável. Além disso, os débitos são recentes –o primeiro registro data de 2005.
Seus sócios Fábio Cunha Simões de Carvalho, Bernardino Justino Vargas e Alberto Israel Lifsitch estão presentes no processo e compartilham do mesmo valor de dívida. Assim, eles vêm logo atrás dos ex-sócios da Duagro como as pessoas físicas que mais devem ao fisco.