Lideranças das centrais sindicais e parlamentares debateram na segunda-feira (4), na sede do Dieese, o projeto de lei sobre o financiamento da atividade sindical que está em tramitação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, em Brasília, e será tema de análise hoje a partir das 12h na comissão.


A pauta é delicada, já que aborda o custeio do movimento sindical em um contexto político majoritariamente hostil aos direitos trabalhistas e à organização sindical. O receio das centrais é que a discussão do assunto neste momento, em um congresso tão conservador e regressivo, resulte em perda de direitos ou prejuízos à atividade sindical, já que esta poderia ser uma forma de inibir o poder de negociação (e de mobilização) da classe trabalhadora.
 

O relator do projeto, o deputado Adalberto Souza Galvão, o Bebeto (PSB-BA), que também é dirigente sindical (presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada e Montagem Industrial de Salvador), compreende o receio das centrais, mas acredita que, da forma como foi construído, o relatório vai cumprir seu objetivo, que é fortalecer o sindicalismo brasileiro, conferindo-lhe ainda mais força.
 

“O projeto é resultado de um esforço comum do movimento sindical, fruto da pluralidade de opiniões e tem como maior objetivo fortalecer a classe trabalhadora para uma vida mais justa e democrática”, disse Bebeto, que terá o desafio de defender os interesses das centrais e não permitir retrocessos hoje, na comissão, que é presidida por Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (presidente da Força Sindical).
 

Na última reunião sobre o relatório, além dos dirigentes das principais centrais, participaram Bebeto, Paulinho da Força (SDD-SP), e Orlando Silva (PCdoB-SP), vice-presidente da Comissão de Trabalho da Câmara.
 

A CTB estava representada por seus principais dirigentes, entre eles o presidente da central, Adilson Araújo, o vice Nivaldo Santana e o secretário-geral, Wagner Gomes. Em pouco mais de três horas de debate, os sindicalistas tentaram superar divergências que ainda existem e concluir a redação do texto.
 

Após a reunião, advogados e dirigentes das centrais elaboraram um documento com mudanças no texto, poucas mas fundamentais - as quais têm consenso entre as entidades.


"Bebeto se comprometeu a introduzir a proposta das centrais com as alterações no debate hoje na Câmara", disse Magnus Farkatt, advogado e assessor jurídico da CTB, que participou da elaboração do texto com integrantes das outras centrais, e estará presente hoje, ao lado do vice da CTB, Nivaldo Santana, no debate da comissão especial, em Brasília.


Para Bebeto, a regulação é importante e a aprovação do projeto será um momento decisivo para o movimento sindical brasileiro. “Iremos fortalecer a institucionalidade, independente da presença de um ou outro mandatário”, destacou. “Hoje, a contribuição sindical já ocorre, mas não existe um regramento sobre as prestações de contas aos trabalhadores. Com a regulamentação, teremos ainda mais transparência”, disse ele.