Dirigentes da CTB, da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e outras entidades representativas de servidores públicos federais se reuniram ontem (15), em Brasília, para discutir os cortes no Orçamento para 2016 que afetam diretamente os trabalhadores do serviço público brasileiro. O debate girou em torno do congelamento de reajuste para os servidores, da suspensão de concursos públicos e a economia de gastos na saúde, anunciados pelo governo federal na segunda-feira (14).
O cancelamento dos reajustes à categoria, previsto para janeiro do próximo ano, terá um impacto estimado em R$ 7 bilhões nas despesas. A intenção, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é gerar R$ 26 bilhões de economia aos cofres da União. Segundo os dirigentes, a ação do executivo em tomar decisões, consideradas, impositivas, sem ouvir a categoria, foi decepcionante, tendo em vista que havia ambiente favorável a negociações.
O secretário do Serviço Público e dos Trabalhadores Públicos da CTB, João Paulo Ribeiro, informou que a CTB estará junto com os servidores para combater as medidas punitivas de arrocho que cortarão investimentos no serviço público e na área social.
“Consideramos que está havendo um desmonte do estado, como ocorreu na época de FHC, onde os servidores públicos federais ficaram oito anos sem reajuste. O governo deveria ouvir os trabalhadores públicos antes de agir, porque nós é que sabemos onde dá para apertar. Não é de forma autoritária, sem consulta prévia ou uma proposição à categoria, que iremos construir um consenso”.
JP garantiu que a central irá lutar, inclusive, contra o cancelamento dos concursos e o corte do abono permanência (reembolso da previdência ao funcionário público que está em condição de aposentar-se mas opta por continuar em atividade). “Eles vão cancelar concursos enquanto estamos precisando de mais servidores para atender à população”, afirmou João Paulo.
O presidente da CSPB, João Domingos, declarou que a entidade buscará junto ao Congresso Nacional reverter essas decisões, que segundo afirma, foram tomadas “unilateralmente”. Domingos disse ainda que a confederação, em parceria com a CTB e outras organizações, tentará reabrir o diálogo com o governo. “Se o executivo estiver disposto a nos ouvir, nós o ajudaremos a conter até mais despesa do que ele propôs, mas com as medidas corretas - não simplistas como essas”, pontuou o dirigente.
A CTB promoverá ações estratégicas de combate e em protesto contra o arrocho direcionado à classe. Uma delas é a Campanha Pela Valorização dos Servidores e do Serviço Público, com lançamento marcado para o dia 14 de outubro. A central também propôs o relançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço e do Servidor Público, intermediado pela deputada e também servidora pública federal, Alice Portugal (PCdoB/BA), previsto para ocorrer no próximo mês.