Foram 14 anos de luta na Justiça para buscar esse reconhecimento. Do outro lado estava outro sindicato, filiado a outra central, que perdeu a base e fez tudo para prolongar a decisão na justiça.
Com a decisão, não cabe mais recurso. O Sindicato está reconhecido judicialmente, faltando apenas sair a publicação dessa decisão do STF para juntar ser encaminhado ao MTE e sair o registro sindical. Com isso, o Sindicato, que representa mais de 30 mil trabalhadores calçadistas de Franca, recebe o código para arrecadar a contribuição sindical, pode negociar o acordo salarial, além de também assinar a SD de filiação na CGTB, na qual já atua.
O 1º secretário da CGTB, Alvaro Egea, em nome da executiva nacional, enviou uma mensagem de congratulação ao presidente do Sindicato, Fábio Cândido da Silva, e a sua diretoria: “A vitória jurídica no Supremo consolida a sábia decisão dos calçadistas de Franca, quando há 14 anos fundaram o Sindicato. Nesses 14 anos outras vitórias jurídicas foram se acumulando nos tribunais, consolidando a legitimidade do Sindicato para representar os trabalhadores calçadistas do município de Franca”.
“Sabemos da importância que teve para essa resistência de 14 anos o apoio integral da Federação da categoria, em especial de seu presidente João Lima. A ele, a sua diretoria e à Dra. Margareth Batista da Silva, nossos reconhecimentos e agradecimentos”, diz a mensagem, assinada por Alvaro.
A CGTB parabeniza o sindicato filiado por essa extraordinária vitória e desde já se coloca disposição para somar forças na Campanha Salarial de 2009, bem como na consolidação do registro sindical do sindicato perante o Ministério do Trabalho, em como outras demandas da entidade.