O Sindicato dos Químicos de Guarulhos e Região – Sindiquímicos realizou, nesta terça-feira, 28 de abril, no auditório do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos, um ato em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho e ao Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho.
O evento, em parceria com os Metalúrgicos de Guarulhos e Região, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST de Guarulhos e a Prefeitura de Guarulhos, reuniu trabalhadores, profissionais da CIPA, SESMT e segurança do trabalho e demais sindicatos da cidade.
“Esta data é um importante instrumento de visibilidade e conscientização sobre o quanto é necessário manter um ambiente de trabalho seguro”, declarou Antonio Cortez Morais, vice-presidente do Sindicato dos Químicos de Guarulhos e região – Sindiquímicos e conselheiro representante da Força Sindical no Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS e secretário de Assuntos Previdenciários da Força Sindical/SP e Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico – CNTQ, que aproveitou a oportunidade para falar da discussão sobre o Fator Acidentário de Prevenção – FAP e todas as suas implicações atuais e futuras e para expor dados de uma pesquisa recente sobre o perfil da Acidentalidade por Gênero que destaca, de 2004 a 2013, a maior participação das mulheres no mercado de trabalho, bem como o crescente número de adoecimento e afastamento, além da concessão do auxílio-doença e de natureza acidentária. “Estes dados chamam nossa atenção e precisam de uma efetiva atuação do movimento sindical em políticas públicas e sociais em defesa da mulher para que ela tenha assegurada sua qualidade de vida”.
De acordo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), no mundo são 270 milhões de vítimas de acidentes de trabalho. 160 milhões sofrem com doenças profissionais. Por dia, morrem 5 mil pessoas em acidentes de trabalho, são três vidas a cada minuto. No Brasil são quase 4 mil mortes por ano em decorrência de acidentes de trabalho.
O direito universal à saúde é uma conquista da cidadania brasileira, garantida na Constituição Federal, em seu artigo 196, como “… um direito de todos e um dever do Estado garantido mediante políticas sociais e econômicas…”. A Saúde do Trabalhador está contemplada no âmbito deste direito na própria Carta Magna, disposta em seu artigo 200 como competência do Sistema Único de Saúde. Nesse sentido, as questões que associam saúde e trabalho deixam de se relacionar exclusivamente à relação entre trabalhador e empregador, passando a ser também um objeto da Saúde Pública. O ato social destas mortes é alto e chega a 4% do PIB (Produto Interno Bruto) do País.
“O 28 de abril deveria ser lembrado todos os dias, afinal, a saúde e a vida são direitos que precisam ser resguardados”, disse Nelson Agostinho de Oliveira, Nelsão, diretor licenciado do departamento de Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Sindiquímicos e secretário adjunto do Trabalho de Guarulhos.
Elenildo Queiroz Santos, o Nildo, diretor do departamento de Saúde e Segurança dos Metalúrgicos, ressaltou a importância da data e fez considerações sobre a luta do movimento sindical pela manutenção dos direitos dos trabalhadores. “O momento atual é em defesa do ambiente seguro de trabalho e da manutenção dos direitos que levamos décadas para conquistar”.
Para Walquíria Kasaz, gerente em Saúde do CEREST, a importância da data vai além da segurança. “A segurança não é o simples ato de não querer se acidentar, mas, sobretudo, um ato de solidariedade de não deixar ocorrer acidentes”. Heloisa Helena Sampaio Ferreira de Castro, diretora Regional de Saúde de Guarulhos – Região 1, ressaltou que a reflexão da data deve se transformar em garantias de direitos e proteção à saúde do trabalhador. “Este ato requer uma grande mobilização por parte de toda a sociedade, afinal, não podemos perder nossos direitos”.
Já Regina Célia Côrrea de Araíjo, psicóloga do setor de reabilitação profissional do INSS, reafirmou a importância de se evitar as doenças e os acidentes. “Trabalhar deve ser um ato seguro e não de adoecimentos e mortes. Temos que refletir e promover ações que assegurem isto”.
Palestras
No evento foram abordados temas como os desafios contemporâneos da Gestão de Risco e a prevenção de doenças ocupacionais e os procedimentos legais para execução de trabalho em altura (prédios, fachadas, telhados, reformas) para correta aplicação da NR e dispensa de penalidades (multas, interdições, notificações). Ao falar dos desafios contemporâneos, o palestrante Robson Spenelli Gomes, pesquisador do Fundacentro, ressaltou que a qualidade de vida no trabalho deve estar agregada a questões de higiene, segurança e ergonomia. “Na verdade, se faz necessário oferecer condições de trabalho que não necessite da utilização dos EPIs. Temos que oferecer um ambiente de trabalho que seja seguro e com qualidade”. Cosmo Palasio de Moraes Jr, técnico de Segurança do Trabalho e diretor do SINTESP – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado de São Paulo, ao expor o seu tema, ressaltou a importância de se respeitar os limites físicos e mentais do trabalhador no momento da execução do trabalho. “Cada trabalhador tem seu limite e ele precisa ser respeitado”.
Os dois palestrantes foram unânimes em reafirmar a necessidade de se repensar o ambiente de trabalho com ações voltadas ao trabalhador, como forma de garantir o seu bem-estar e qualidade de vida.