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Notícia - Funcionários do Hospital Municipal de Votorantim fazem protesto
Funcionários do hospital municipal de Votorantim fizeram protesto. Foto: Joab Clemente/TEM Você

Cerca de 50 pessoas fazem um protesto na tarde desta segunda-feira (22), em frente à Prefeitura de Votorantim (SP). Segundo o SindSaúde, sindicato que representa os trabalhadores do hospital, a manifestação é por causa da mudança da gestão do Hospital Municipal.

Ainda de acordo com o sindicato, o futuro dos 148 funcionários do hospital de Votorantim é incerto. Com o Instituto Moriah assumindo a gestão da unidade a partir desta terça-feira (23), após vencer o chamamento público 002/2013, os trabalhadores da atual administradora do Hospital Municipal, que é a Santa Casa de Votorantim, teriam que ser demitidos para, assim, serem recontratados pelo institulo, explica o presidente, Milton Sanches.

Mas para isso, eles teriam que estar com a situação trabalhista regularizada, o que segundo o presidente do sindicato, não é o caso. A Santa Casa alegou ao sindicato, segundo Milton Sanches,  não possuir todos os recursos para rescindir os contratos trabalhistas e com isso os funcionários sairiam sem receber os 40% referente a multa da demissão. "A Santa Casa nos informou que vai indenizar o aviso prévio a partir desta terça-feira, porém continua batendo na tecla que de que não tem dinheiro para arcar com essas despesas", explica Sanches.

Por conta disso, o SindSaúde quer que a Prefeitura de Votorantim, que é responsável solidária da unidade, pague os 40% da multa referente à demissão dos 148 funcionários. "Mas o prefeito Erinaldo já se manifestou no sentido de que aguardará uma decisão da Justiça para que assuma a indenização. Alegando que neste momento não teria embasamento jurídico para isso", acrescenta.

Caso a situação trabalhista dos 148 funcionários do hospital não seja regularizada, o Instituto Moriah  já teria comunicado ao sindicato, de acordo com Sanches, que já disponibiliza do número de funcionários para suprir a demanda, sem contar com que atuam no local. "Mas vamos nos reunir para ver o quais serão os nossos passos, porque não é assim que se revolse a situação. Temos funcionários com estabilidade, como mulheres grávidas, que não podem ser mandadas embora sem o pagamento correta da rescisão."

O provedor da Santa Casa de Votorantim, Francisco Araújo, confirmou ao G1 que a entidade não tem dinheiro para acertar todas as dívidas trabalhistas. Segundo ele, os 148 trabalhadores receberão a rescisão trabalhista e o aviso prévio. Já a multa rescisória de 40% não será paga, informou o provedor. Ainda conforme Francisco, o atendimento aos pacientes será feito normalmente até meia-noite, quando a gestão será passada ao Instituto Moriah.

Em nota, a Prefeitura de Votorantim informou que cumpriu integralmente com o pagamento dos valores previstos no contrato vigente com a Santa Casa, gestora do Hospital Municipal até esta segunda-feira (22). "Nesta terça-feira, 23 de setembro, o Instituto Moriah vencedor da concorrência pública realizada no primeiro semestre deste ano, assumirá a gestão do hospital, uma vez que foi proferida sentença contrária aos pedidos da Santa Casa de Misericórdia para continuar sendo a gestora, mantendo-se, portanto, o instituto vencedor do processo de chamamento. A transição teve início no dia 15 de setembro e a equipe foi composta por membros da Irmandade da Santa de Misericórdia, Instituto Moriah e representantes da Secretaria Municipal de Saúde. Valores trabalhistas rescisórios e multas incidentes sobre eles são de responsabilidade exclusiva da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia", completa a nota.

O Instituto Moriah informou que não vai se manifestar sobre a mudança de gestão e que os direitos trabalhistas são de responsabilidade da gestão anterior.

Fonte: G1 - 23/09/2014
 
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