A urgente necessidade de uma reforma política democrática e a união dos movimentos sociais em torno de questões estruturantes sobre o tema dominaram as discussões realizadas nesta quarta-feira (16) em reunião organizada pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília. Integrantes dos movimentos sociais compareceram em grande quantidade e a CTB esteve representada por seu presidente Adilson Araújo, pelo secretário de Política Sindical e Relações Institucionais, Francisco Chagas (Chaguinha), e pelo secretário de Previdência e Aposentados, Pascoal Carneiro.
O propósito de avançar nos debates de uma reforma política ampla e participativa ganhou força e amparo de mais de 90 movimentos e entidades de grande relevância social, entre elas a CTB, CNBB, OAB, CUT, MST, UNE, que formam a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, que tem duas frentes de atuação: o projeto de lei de iniciativa popular Reforma Política Democrática e Eleições Limpas e a realização de um plebiscito.
O projeto determina mudanças profundas no sistema político, sendo a principal delas o fim do financiamento privado das campanhas eleitorais, considerado a porta de entrada da corrupção em governos e parlamentos. Para o presidente da CTB essa é uma das questões centrais que une os movimentos em torno de uma reforma política democrática, já que o financiamento de campanhas cresceu de R$ 827 milhões em 2002 para R$ 4,9 bilhões em 2010. “Além de ser uma fonte inesgotável de corrupção, o sistema eleitoral vigente consagra o domínio do poder econômico sobre governos e parlamentos e impede uma maior participação popular no jogo político”, afirmou.
Para Adilson Araújo, toda a preocupação no sentido de construir a unidade em torno de uma reforma política democrática é de fundamental importância para o país. “Se caminharmos por duas estradas, corremos o risco de nos perdermos no caminho”, alertou. Conforme explicou, é difícil avançar nas mudanças sem alterar as atuais regras do jogo, sem o estabelecimento do financiamento público exclusivo das campanhas.
A Coalizão lançou uma cartilha explicando todos os pontos da proposta, são eles: a proibição de doações de recursos financeiros de empresas para financiar campanhas eleitorais; a mudança no sistema de votação, sendo feito em dois turnos, no qual, no primeiro, o eleitor votaria em um programa, em ideias e, no segundo turno, escolheria as pessoas que irão colocar em prática o projeto; a equiparação entre o número de homens e mulheres no meio político, sendo que, para cada candidato homem, teria uma mulher; e a regulamentação do artigo 14 da Constituição de 1988, que trata dos instrumentos de participação popular.
Também presente à reunião, o deputado Renato Simões (PT/SP) reforçou a necessidade de união em torno do tema. “Temos que reconhecer que somos porta vozes de um tema minoritário”, lamentou. Para o parlamentar, é preciso encontrar uma unidade para que “todos não morram abraçados”, já que existe no parlamento um projeto de reforma política em tramitação. Simões ressaltou que é preciso promover um ato político para que as duas iniciativas sejam expostas para a sociedade e para mostrar a unidade dos movimentos sociais. “É muito importante sinalizar isso para as pessoas”, sugeriu.
Encaminhamentos
Após as exposições realizadas e a compilação de várias sugestões apresentadas, foram definidos três encaminhamentos prioritários: o primeiro é a produção de um documento escrito relatando a união dos movimentos sociais no debate da reforma política; o segundo, a realização de um ato público sobre o tema; o terceiro, a realização da Semana Nacional de Luta pela Reforma Política.
CNBB
Para Dom Aldo, o que está na base e ao mesmo tempo no topo das questões é o financiamento dos nossos políticos. “Nós tomamos conhecimento nos últimos dias das previsões de gastos para as campanhas neste ano. Eu diria assim: é um mar de dinheiro. Quem doa esse mar de dinheiro não faz gratuitamente”, enfatizou. Para Dom Aldo, é preciso melhorar a participação do povo. “Precisamos abrir espaço para que o povo, além de quatro em quatro anos nas eleições, participe das decisões políticas desse país”, reforçou. Dom Aldo acredita que o povo deve conhecer os programas e votar em programas, “não só em pessoas”.
UNE
A presidente da União Nacional dos Estudantes, Vic Barros, considera o tema da reforma política bastante atual para a juventude brasileira. As mobilizações de junho do ano passado, segundo ela, demonstraram que existe uma insatisfação muito grande da juventude diante do sistema político que temos hoje. “Existe uma crise de representatividade em curso hoje no nosso país. E pra gente, a solução para este problema é uma reforma política democrática. Hoje existem no país duas grandes iniciativas. A UNE participa das duas e vem aqui nesse esforço para encontrar um caminho único para que essas duas iniciativas possam se fortalecer e desembocar de fato numa reforma política para nosso país”, ressaltou.
OAB
Marcelo Lavenere, membro vitalício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, destaca dois pontos importantes para unir os movimentos sociais em torno da reforma política. O primeiro é a convicção de que o sistema político e a prática política eleitoral no Brasil não podem continuar porque não tem ninguém satisfeito com isso. O segundo ponto é que a sociedade civil tem perfeita consciência de que o Congresso Nacional, com a composição que ele tem hoje, não é o fórum natural para votar a reforma política, porque já demonstrou a sua hostilidade sobre o tema. “A sociedade civil está unida para encaminhar ao Congresso, sob pressão, com milhões e milhões de assinaturas, uma reforma política democrática”, frisou.
Confira o projeto de iniciativa popular:
Confira a cartilha da Coalizão: