Para marcar o 28 de Abril – Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, a Confederação Internacional dos Trabalhadores da Construção e Madeira (ICM) está lançando a Campanha “O Trabalho Sindicalizado é mais seguro: uma morte, uma paralisação”.
De âmbito internacional, a campanha faz um chamado às entidades sindicais para fortalecerem suas ações em defesa da saúde e segurança do trabalhador por meio da sindicalização. Serão distribuídos folhetos e cartazes e a orientação da ICM é a realização, onde for possível, de algum tipo de protesto nos canteiros de obras de infraestrutura em toda a América Latina e Caribe.
“Mortes de trabalhadores não podem se tornar uma marca na construção e reforma dos estádios no país”, afirma o representante regional da ICM, Nilton Freitas, referindo-se às duas mortes de trabalhadores ocorridas em menos de 30 dias em obras brasileiras. Uma em 28 de março nas obras do estádio Arena da Amazônia e outra, no dia 15 de abril, no estádio Arena Palestra.
No Brasil a indústria da construção registrou nos anos de 2009/2011 cerca de 172 mil acidentes de trabalho e 1.334 óbitos, segundo dados oficiais do Ministério da Previdência Social. A taxa de mortalidade no setor é 3,8 vezes maior do que a média geral: a cada um trabalhador que morre vítima de acidente de trabalho em outros setores, nos canteiros de obras morrem três.
“Atividade Perigosa”
Essa situação levou a ICM e os sindicatos brasileiros do setor da construção a apoiarem o Projeto Lei 6075/2005, de autoria do Deputado Vicentinho, que altera o artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho, transformando o trabalho da construção civil em “atividade perigosa”, reconhecendo, assim, os vários riscos iminentes a que são submetidos nos canteiros de obras e reduzindo o tempo de contribuição para obtenção da aposentadoria.
Sacos de cimento de 25 quilos
Em consonância com a campanha do 28 de Abril, a ICM destaca ainda que está em curso desde o ano passado a iniciativa dirigida às empresas produtoras de cimento para reduzir o peso dos sacos de cimento a 25 quilos que hoje superam, em muitos casos, os 40 quilos. “Essa mudança de peso busca diminuir as lesões ocasionadas sobretudo na coluna vertebral devido ao esforço excessivo dos trabalhadores na manipulação dos sacos de cimento”, explica Freitas.