Na véspera do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a Executiva Nacional da CUT, divulga nota alertando que “o trabalho infantil é uma grave violação dos direitos humanos que impede ou dificulta o desenvolvimento pleno, sadio e integral de crianças e jovens dos setores mais vulneráveis da classe trabalhadora, comprometendo o acesso à educação, à saúde, ao lazer”. 

A nota lista os ataques do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) aos direitos sociais, pontua como a crise econômica, agravada pela crise sanitária, com disparada de inflação e desemprego, atinge as famílias e joga as crianças e jovens para o trabalho infantil e fala sobre a luta da CUT para mudar esse cenário.

“A CUT luta para derrotar as políticas neoliberais implantadas por Paulo Guedes [ministro da Economia] e Bolsonaro, pelo fim do governo neofascista e neoliberal para que, em um futuro breve, tenhamos um Brasil democrático, com trabalho e renda, direitos sociais e econômicos e coloque fim ao trabalho infantil no país, garantindo os direitos sociais e o pleno desenvolvimento das crianças e jovens da classe trabalhadora”, conclui da nota.

Confira abaixo a íntegra da nota

12 de junho - Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

O trabalho infantil é uma grave violação dos direitos humanos que impede ou dificulta o desenvolvimento pleno, sadio e integral de crianças e jovens dos setores mais vulneráveis da classe trabalhadora, comprometendo o acesso à educação, à saúde, ao lazer. 

De acordo com o IBGE, em 2020, quase dois milhões de crianças e adolescentes foram submetidos ao trabalho infantil, sendo a imensa maioria de crianças negras, vítimas do racismo estrutural, principal pilar da exploração de classe no país.

A crise sanitária e os retrocessos impostos pela política genocida e neoliberal do governo Bolsonaro, o desemprego, a carestia, a insegurança alimentar em milhões de lares no Brasil, atingem de forma brutal e cruel as crianças e jovens e as condições concretas para jogar milhares de crianças no trabalho infantil.

A pandemia escancarou toda a sorte de desigualdades - de classe, de raça, de gênero e territoriais – e a política do governo Bolsonaro desmontou tudo o que foi construído desde as garantias de proteção à infância e adolescência inscritas na Constituição de 1988 que proibiu o trabalho infantil. A política de desmonte dos direitos sociais resultou na redução das fiscalizações de combate ao trabalho infantil, na extinção da CONAETI - Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, na ausência de diagnóstico para a orientação de políticas efetivas para a eliminação do trabalho infantil, no desrespeito às convenções internacionais subscritas pelo Brasil e no descaso com o plano nacional de erradicação do trabalho infantil e com as metas da Agenda 2030 do desenvolvimento sustentável, que prevê até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas. 

Em 2020, a CUT lançou a Campanha “Pela Visibilidade, Conscientização e pelo Fim do Trabalho Infantil”, bem como denunciou na OIT as graves violações perpetradas pelo governo Bolsonaro, em conjunto com o Sindicato Nacional dos

Auditores fiscais do trabalho (SINAIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). 

A CUT luta para derrotar as políticas neoliberais implantadas por Paulo Guedes e Bolsonaro, pelo fim do governo neofascista e neoliberal para que, em um futuro breve, tenhamos um Brasil democrático, com trabalho e renda, direitos sociais e econômicos e coloque fim ao trabalho infantil no país, garantindo os direitos sociais e o pleno desenvolvimento das crianças e jovens da classe trabalhadora.

Executiva Nacional da CUT