Um dos setores mais afetados pela pandemia do novo coronavírus, a área cultural pode ganhar um respiro financeiro até o final de 2022. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, de iniciativa de senadores do PT, prevê injetar R$ 4,3 bilhões no setor cultural.

Os recursos serão provenientes de fundos de apoio e da contrapartida de estados e municípios.  O projeto, batizado de “Lei Paulo Gustavo”, em homenagem ao ator e humorista, que faleceu vítima da Covid-19 no dia 4 de maio, se for aprovado, deverá ampliar o apoio ao setor.

Em todo o Brasil a cultura tem quase seis milhões de trabalhadores e trabalhadoras, o que representa 5,7% do total de pessoas ocupados no país.

No ano passado já havia sido aprovada a Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020), que previa a liberação de R$ 3 bilhões destinados ao pagamento de um auxílio emergencial para os trabalhadores do setor cultural, mas esses recursos não chegaram ainda a quem mais precisa.

“Muita gente, mais de 700 mil trabalhadores não tiveram acesso por uma lógica da Secretaria Especial de Cultura do governo Bolsonaro, que dificultou o acesso aos recursos a esses trabalhadores”, diz o secretário de Cultura da CUT, José Celestino Lourenço, o Tino

Como o montante não foi completamente utilizado, o Congresso Nacional aprovou em abril a execução de R$ 773,9 milhões. Mas esses recursos ainda não foram executados.

Já que o setor deverá ser um dos últimos a voltar à rotina de atividades, um dos idealizadores do projeto, senador Paulo Rocha (PT-PA), explica que os efeitos da pandemia ainda serão sentidos por esses trabalhadores ao longo de 2022. “Por isso é necessário um aumento de recursos”, diz o senador.

Urgência

Paulo Rocha afirma que o setor cultural tem grande relevância para o país e destaca ainda a importância econômica.

“O setor é responsável por um montante de recursos equivalente a 2,67% do PIB brasileiro e envolvendo quase 6 milhões de pessoas no País. São homens e mulheres que estão com orçamento zerado por não poderem trabalhar devido às restrições impostas pela crise, que pode ainda ter efeitos graves até no que vem”, explica o senador.

O secretário nacional de Cultura do PT, Marcio Tavares, afirma ainda que a matéria foi apresentada de forma emergencial.

“O dinheiro existe no Orçamento, sendo um trabalho técnico de quem já esteve no Ministério da Cultura, que foi destruído pelo governo Bolsonaro. Esses técnicos trabalharam para socorrer o setor de cultura neste momento de imensa dificuldade. É um projeto necessário e que vai socorrer a área da cultura esse ano. O compromisso histórico do PT com a cultura está refletido neste PLP 73”, ele diz.

Destinação dos recursos

No total, o PLP dos senadores do PT prevê R$ 3,8 bilhões para os setores audiovisual e de cultura, em geral.

Para ações voltadas ao audiovisual, estão previstos aproximadamente R$ 2,8 bilhões, sendo 35% para capitais e municípios acima de 200 mil habitantes e os outros 65% destinados aos estados – que devem atender, entre outros, territórios periféricos e cidades com menos de 200 mil habitantes.

Outras áreas do campo cultural e artes deverão ser beneficiadas com cerca de R$ 1,14 bilhão, sendo metade para estados e metade para municípios.

O senador Paulo Rocha diz ainda que o PLP prevê a adoção de políticas de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, quilombolas, LGBT+, pessoas com deficiência e outras minorias no ramo artístico no Brasil”

Rocha diz ainda que a homenagem a Paulo Gustavo por meio do nome do projeto é também uma homenagem a todos os profissionais da área que faleceram por Covid-19.