O governo planeja liberar a demissão de até 50% dos trabalhadores nas empresas que aderirem ao programa de financiamento de salários. As regras atuais proíbem as participantes de fazer qualquer dispensa sem justa causa durante o programa.

As mudanças previstas foram apresentadas pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, durante audiência virtual promovida por comissão mista do Congresso. Uma delas é a concessão do financiamento para empresas que mantiverem ao menos 50% dos postos de trabalho.

A MP 944, que criou o programa, determina que as empresas beneficiárias não podem demitir sem justa causa, durante a vigência do programa e até 60 dias após o recebimento, por elas, da última parcela da linha de crédito.

Em entrevista a Rádio Brasil Atual, o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, lembra que o programa foi criado para manter emprego e renda, e que agora o governo vai incentivar demissões e a consequente insegurança por parte do trabalhador em meio à pandemia.

“Na avaliação do governo o que impede as empresas de pegarem crédito está ligado com a impossibilidade da demissão dos trabalhadores. O que não tem muito a ver porque esse tipo de financiamento é justamente para a Folha de pagamento, assim o que se espera é que seja mantida a estabilidade do trabalhador. A razão pela qual um programa desse é criado é para poder manter emprego e renda dos trabalhadores e nesse processo manter a economia rodando. É isso que se esperava desse programa.”

O bicho vai pegar

O diretor administrativo do Sindicato, Moisés Selerges, avisa que os Metalúrgicos do ABC não vão deixar essa medida ser implementada na categoria. “Essa é mais uma medida absurda. Aqui não vai pegar. Se algum empresário na nossa base se ‘apaixonar’ por essa medida e quiser demitir, a paixão vai virar um pesadelo, porque nós Metalúrgicos do ABC não vamos deixar. Já é difícil aceitar demissão em tempos normais, em meio de uma pandemia, é absurdo. O bicho vai pegar”.

O diretor destacou que é preciso pensar em medidas para garantir a economia no quando a pandemia passar e não deixar a população no escuro. “Precisamos pensar qual país queremos no pós-pandemia, mas com essas medidas anunciadas pelo governo, a única luz no fim do túnel que vemos é a de um trem que vem para nos atropelar”.

“Se as empresas estão preocupadas com a retomada da economia e não estão se importando com a vida, depois que tiver passado a pandemia, aí que a economia não vai andar aqui na região, porque vai ter muita fábrica parada por conta dessa medida do governo. Pra retomar a economia, é preciso ter trabalhador com poder de compra pra consumir”, concluiu.