O coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores -FST, Prof. Oswaldo Augusto de Barros, e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Alimentação-CNTA, Artur Bueno de Camargo, e suas assessorias se reuniram, na manhã desta segunda-feira (18), por videoconferência, com o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da Medida Provisória 936. Na reunião foi discutida a necessidade emergencial de evitar perdas drásticas aos trabalhadores com a redução de salários e suspensão de contratos de trabalho.

“Nossa preocupação com a MP é muito grande, e nós não temos para onde correr. Mas acreditamos no seu trabalho e que possa nos ajudar na defesa dos trabalhadores”, afirmou logo na sua fala de abertura o presidente da CNTEEC e coordenador do FST, Prof. Oswaldo.

Artur Bueno citou os pontos mais prejudiciais e questionou o relator sobre o que pode ser feito para que a MP 936 não prejudique tanto os trabalhadores, já que neste momento de pandemia o poder aquisitivo do trabalhador está em pleno declínio. “É fato que se empregador negociar diretamente com trabalhador, sem a participação das entidades sindicais, vai prevalecer o interesse da empresa. Sabemos qual é o objetivo da ganância do lucro do capitalismo. Os trabalhadores não têm garantia de emprego. Primeiro vem a demissão e depois a adesão à MP. A redução no poder aquisitivo do trabalhador não condiz com as taxas públicas e bancárias”, afirmou Artur Bueno.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou o seu compromisso na defesa dos direitos dos trabalhadores: “Ampliar as garantias não será fácil. Mas vou tentar ao máximo garantir e aumentar a reposição da renda dos trabalhadores, sobretudo os que recebem menos que três salários mínimos. Além de outras proposições que preservem direitos da classe durante a pandemia”.

O parlamentar avaliou as circunstâncias para votação da MP. “O cenário não é favorável, temos apoio de, no máximo, 130 dos 513 deputados. Precisaríamos do dobro disso para rejeitá-la. Por isso a oposição entendeu que a melhor opção-tática seria articular mudanças no texto. Evitando assim os avanços noviços contra a classe trabalhadora”, explicou o parlamentar.

As negociações entre o governo e o Congresso para colocar a MP na pauta ainda não avançaram.

Confira algumas proposições do relator:

Importância do papel dos sindicatos

O relator defendeu a presença do sindicato na mesa de negociação. “Precisamos valorizar o acordo coletivo. As contradições individuais devem ser resolvidas pelas entidades com a soberania dos acordos coletivos. Também defendo o princípio da ultratividade para que o trabalhador tenha um tratamento justo durante a pandemia. Nisso, vou pedir que as convenções coletivas que venceram sejam prorrogadas”.

Seguro-desemprego

“Pretendo facilitar o acesso ao seguro-desemprego. Pois uma parte já está desempregada e não terá mercado para voltar. Muitos trabalhadores estão sem perspectivas, e é mais que necessário que se tenha algo para ofertar nesse período”. Atualmente, para ter direito ao benefício, o trabalhador deverá ter recebido ao menos seis salários nos meses imediatamente anteriores à data da dispensa.

Salário-maternidade

“Estou trabalhando para garantir o salário-maternidade integral para gestantes, para que não seja pago salário reduzido ou benefício pago com a suspensão do contrato”.

Garantia de emprego para os deficientes

“Garantir trabalho para a pessoa com deficiência é outro comprometimento que tenho. E vou lutar por isso”.

O deputado acredita que dar garantias aos trabalhadores também fortalece o papel dos sindicatos. “Os trabalhadores só terão chances de sobreviver, com seus direitos, fortalecendo os sindicatos. Por isso me coloco à disposição para enviar o texto para análise e sugestões do FST”, concluiu.