O encontro aconteceu na Esplanada dos Ministérios Bloco F – 8º andar, em Brasília, e serviu para colocar os representantes do governo federal a par do que acontece com os motociclistas e profissionais em todo território nacional. Inclusive, o SindimotoSP e a Febramoto já entregaram para o presidente Jair Bolsonaro um programa de geração de 500 mil empregos com segurança para todas as 27 capitais brasileiras em projeto que poderá ser pauta de criação de uma mesa de diálogo envolvendo a Casa Civil da Presidência da República, devido a complexidade que envolve outros ministérios da esplanada no processo.

Uma das questões abordadas na reunião com o secretario da previdência fala dos acidentes com motociclistas e profissionais que aumentaram. A invalidez permanente tem deixado milhões de motociclistas e profissionais a beira da aposentadoria precoce, gerando alto custo para à Previdência Social, ainda mais agora que empresas de aplicativos trabalham com práticas que incentivam entregas mais rápidas com prêmios ou bônus.

A prefeitura de SP apresentou relatório para à imprensa no começo do ano aumento considerável de acidentes com motociclistas devido essa prática, ou seja, 18% das mortes em 2018 estavam vinculadas ao aplicativos. Essas empresas ainda desrespeitam a Leis Federais 12.009 e 12.436, 12.997, além da Lei Municipal 14.491 da cidade de SP. Ainda precarizam as relações de trabalho e praticam o dumping social, sem pensar na saúde e segurança.

Hoje são 2,9 milhões de invalidez permanente, 250 mil mortes no trânsito tendo como principais vítimas os jovens de 18 a 36 anos, responsáveis por mais de 50% dessas causas.

A periculosidade também foi tratada com o governo federal e o congresso nacional com entendimento da permanência da Lei Federal 12.997, que mantém 30% sobre os salários de todos os trabalhadores em motocicletas, beneficiando mais de 2 milhões de brasileiros.

O deputado federal Jerônimo Goergen, do PP/RS, no primeiro momento teve dúvidas sobre o benefício orientado pelo parecer da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, mas após entendimento com os representantes, foi a favor da categoria defendendo no plenário do Congresso a permanência do benefício a todos os trabalhadores em motocicletas. O presidente do Sindimoto RS Valter Ferreira também trabalhou em seu estado e ajudou a construir um diálogo com o deputado para que juntos com SindimotoSP e a Febramoto a vitória viesse para todo Brasil. A união da categoria com o congresso e com o governo, encabeçado pelo deputado federal Jerônimo Goergen PP/RS, estimulou desenvolverem grandes parcerias em prol dos motociclistas e profissionais de todo Brasil.

A Lei Federal 12009 diz que não existe motoboy independente e todos aqueles que executam suas funções profissionais com motocicleta devem receber a periculosidade. Nesse caso, empresas de aplicativos ludibriam o sistema e não pagam alegando que seus colaboradores são MEIs, fato que está sendo alvo de investigação do Ministério Público do Trabalho, que inclusive já multou as empresas de aplicativo Loggi, Rappido, IFood e outras em milhões de reais.

Também na reunião falou-se de Projeto de Lei que cria um fundo de combate aos acidentes com motos. A ideia é usar de 2% da arrecadação de multas exclusivamente para campanhas de educação e segurança para o trabalhador motociclista. Já está mais que provado que capacitação, qualificação, campanhas e uso de equipamentos de segurança que funcionam e salvam vidas.

Em breve, SindimotoSP e Febramoto estarão novamente em Brasília defendendo os interesses dos profissionais e motociclistas.