Quase 138 milhões de crianças estavam em situação de trabalho infantil em 2024, incluindo cerca de 54 milhões em trabalhos perigosos que provavelmente colocariam em risco sua saúde, segurança ou desenvolvimento, de acordo com novas estimativas divulgadas hoje pela OIT e pelo UNICEF.

Os dados mais recentes mostram uma redução total de mais de 22 milhões de crianças desde 2020, revertendo um pico alarmante registrado entre 2016 e 2020. Apesar dessa tendência positiva, o mundo não atingiu a meta de erradicar o trabalho infantil até 2025.

O relatório, intitulado em inglês Child Labour: Global estimates 2024, trends and the road forward e lançado um dia antes do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil e no Dia Internacional do Brincar, ressalta uma dura realidade: embora progressos tenham sido alcançados, milhões de crianças ainda têm negado o direito de aprender, de brincar e de simplesmente ser crianças.

“As conclusões do nosso relatório oferecem esperança e mostram que o progresso é possível. O lugar das crianças é na escola, não no trabalho. Os pais devem ser apoiados e ter acesso a um trabalho decente para que possam garantir que seus filhos frequentem as salas de aula e não vendam produtos em mercados ou trabalhem em fazendas familiares para ajudar a sustentar a família. Mas não podemos nos enganar, pois ainda temos um longo caminho a percorrer antes de atingirmos nossa meta de eliminar o trabalho infantil”, afirmou o diretor-geral da OIT, Gilbert F. Houngbo.

De acordo com os dados, a agricultura continua sendo o maior setor de trabalho infantil, respondendo por 61% de todos os casos, seguida pelos serviços (27%), como trabalho doméstico e venda de produtos em mercados, e pela indústria (13%), incluindo mineração e manufatura.

A Ásia e o Pacífico alcançaram a redução mais significativa na prevalência desde 2020, com a taxa de trabalho infantil caindo de 5,6% para 3,1% (de 49 milhões para 28 milhões de crianças). A América Latina e o Caribe alcançaram uma redução relativa de 8% na prevalência e um declínio de 11% nos números totais, destaca o relatório.

A África Subsaariana continua a carregar o fardo mais pesado, representando quase dois terços de todas as crianças em situação de trabalho infantil – cerca de 87 milhões. Embora a prevalência tenha caído de 23,9% para 21,5%, o número total permaneceu estagnado em meio ao crescimento populacional.

“O mundo alcançou progressos significativos na redução do número de crianças forçadas a trabalhar. No entanto, muitas crianças continuam a trabalhar em minas, fábricas ou campos, muitas vezes realizando trabalhos perigosos para sobreviver”, disse a diretora-executiva do UNICEF, Catherine Russell. “Sabemos que o progresso rumo à erradicação do trabalho infantil é possível por meio da aplicação de salvaguardas legais, da ampliação da proteção social, do investimento em educação gratuita e de qualidade e de melhor acesso dos adultos a um trabalho decente. Os cortes globais de financiamento ameaçam reverter conquistas arduamente conquistadas. Devemos nos comprometer novamente a garantir que as crianças estejam em salas de aula e nos espaços de lazer, e não no trabalho.”

O financiamento sustentado e crescente – tanto global quanto nacional – é mais necessário do que nunca para manter os ganhos recentes, alertam as agências. Reduções no apoio à educação, à proteção social e aos meios de subsistência podem levar famílias já vulneráveis ao limite, forçando algumas a enviar seus filhos para o trabalho. Ao mesmo tempo, a redução do investimento na coleta de dados tornará mais difícil identificar e abordar a questão.

O trabalho infantil compromete a educação das crianças, o que limita os seus direitos e oportunidades futuras, e as expõe ao risco de sofrer danos físicos e mentais. É também consequência da pobreza e da falta de acesso à educação de qualidade, o que força as famílias a enviar seus filhos para o trabalho e perpetuando ciclos intergeracionais de privação.

Os meninos têm mais probabilidade do que as meninas de se envolverem em trabalho infantil em todas as idades, mas quando tarefas domésticas não remuneradas de 21 horas ou mais por semana são incluídas, a diferença de gênero se inverte, observa o relatório.

Desde o ano 2000, o trabalho infantil caiu quase pela metade, de 246 milhões para 138 milhões, mas o progresso atual continua muito lento e o mundo não está no caminho certo para atingir a meta global de eliminação até 2025. Para atingi-la nos próximos cinco anos, o progresso atual precisaria ser 11 vezes mais rápido.

Para acelerar o progresso, o UNICEF e a OIT pedem aos governos para:

• Investir em proteção social voltada para famílias vulneráveis, incluindo redes de segurança social, como benefícios universais para crianças, para que as famílias não recorram ao trabalho infantil.
• Fortalecer os sistemas de proteção voltados para a infância para identificar, prevenir e atender as crianças em risco, especialmente aquelas que enfrentam as piores formas de trabalho infantil.
• Proporcionar acesso universal à educação de qualidade, especialmente em áreas rurais e afetadas por crises, para que todas as crianças possam aprender.
• Garantir o trabalho decente para adultos e jovens, incluindo os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras de se organizarem e defenderem seus interesses.
• Fazer cumprir as leis e a responsabilização empresarial para pôr fim à exploração e proteger as crianças em todas as cadeias de suprimentos.