A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Governo do Brasil se comprometeram a aprofundar sua cooperação de longa data e delinearam prioridades futuras para promover o trabalho decente e a justiça social na América Latina, África e Ásia-Pacífico, durante a 12ª Reunião Anual de Revisão Sul-Sul Brasil/OIT, realizada paralelamente à Conferência Internacional do Trabalho (CIT), em 10 de junho, na sede da OIT em Genebra.

O evento reuniu representantes de alto escalão do governo brasileiro, de organizações de trabalhadores e de empregadores e a direção da OIT. As discussões se concentraram no fortalecimento do Programa de Parceria Estratégica Brasil-OIT, com ênfase especial na Cooperação Sul-Sul e Triangular (CSST).

O Brasil está liderando uma nova era de cooperação para o desenvolvimento, enraizada no aprendizado mútuo, na governança compartilhada e em um profundo compromisso com a justiça social.

Laura Thompson, diretora-geral Adjunta (ADG) da OIT para Relações Externas e Corporativas

Falando na abertura do evento, a diretora-geral Adjunta (ADG) da OIT para Relações Externas e Corporativas, Laura Thompson, elogiou a liderança e o compromisso do Brasil com o desenvolvimento internacional inclusivo e solidário.

“A mensagem do ano passado continua clara: o Brasil está de volta. Mas, mais do que isso, o Brasil está liderando uma nova era de cooperação para o desenvolvimento, baseada em aprendizado mútuo, governança compartilhada e um profundo compromisso com a justiça social”, disse Thompson.

O Programa de Parceria Brasil-OIT, lançado em 2009, visa promover o trabalho decente por de meio de capacitação, compartilhamento de conhecimento e implementação conjunta de iniciativas. O atual ciclo do programa (2023-2027), intitulado “Justiça Social para o Sul Global”, prioriza quatro áreas principais: a eliminação do trabalho infantil e forçado, segurança e saúde ocupacional, equidade de gênero e raça e sistemas de proteção social. 

“Justiça Social é a nossa agenda comum”, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

Na sessão de encerramento, o diretor do Departamento de Parcerias Multilaterais e Cooperação para o Desenvolvimento da OIT, Peter van Rooij, destacou a importância da base tripartite da parceria.

“Este não é apenas um modelo de cooperação, é um movimento de responsabilidade compartilhada e transformação. O Brasil e a OIT estão provando que a cooperação Sul-Sul pode gerar impacto escalável e sustentável por meio da confiança mútua e de um propósito comum”, disse van Rooij.

A reunião também destacou o papel do Brasil no diálogo político global, incluindo sua atual presidência do BRICS e a presidência do G20 no ano passado, que se concentra na construção de um mundo justo e um planeta sustentável por meio de governança inclusiva, emprego e sustentabilidade ambiental.

A chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Maíra Lacerda, e a chefe da Unidade de Parcerias Emergentes e Especiais da OIT, Anita Amorim, falaram sobre a importância da declaração do BRICS para a OIT. Participantes destacaram o forte alinhamento entre as prioridades da política externa do Brasil e as estratégias de cooperação para o desenvolvimento da OIT. 

Também expressaram seu compromisso com essa parceria de longa data, o chefe da Delegação Permanente do Brasil junto às Nações Unidas em Genebra, embaixador Tovar da Silva Nunes, a diretora-adjunta da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), embaixadora Maria Luiza Lopes da Silva, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, o procurador-geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), José de Lima Ramos Pereira, e os parceiros sociais, o presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), vice-presidente da Organização Internacional dos Empregadores (OIE) para a América Latina e representante dos empregadores na OIT,  Alexandre Furlan, e o secretário de Relações Internacionais da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (CONTEC), Lourenço Prado.

O Brasil contribuiu com mais de US$ 44 milhões para iniciativas da OIT desde 2005, beneficiando quase 40 países do Sul Global, bem como parceiros sociais brasileiros, por meio da Cooperação Sul-Sul e de Fundos Fiduciários Diretos. Esses esforços estão alinhados ao Plano de Ação de Buenos Aires +40 (BAPA+40) e apoiam a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, em particular o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8, que trata de trabalho decente e crescimento inclusivo.