A Central Única dos Trabalhadores de São Paulo (CUT-SP) realizou nesta semana, 19 e 20 de maio, um seminário seguido de oficina com o objetivo de orientar os sindicatos filiados sobre a obrigatoriedade de atualização no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES). O encontro teve como foco principal preparar as entidades para atender às exigências do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTE) e manter sua regularidade sindical.
A mesa de abertura da atividade, realizada Secretaria de Organização e Política Sindical da CUT-SP, contou com a presença do secretário da pasta, Helcio Marcelino, do presidente da Central estadual, Raimundo Suzart, e do secretário-geral, Daniel Calazans. O evento reforçou a importância de fortalecer os sindicatos por meio da atualização cadastral e da atuação sindical responsável.
“Os sindicatos precisam ser fortes e representativos. Essa oficina é importante para o fortalecimento dos sindicatos e da Central Única dos Trabalhadores. Precisamos ter um bom diálogo com os sindicatos de todo o Estado de São Paulo”, destacou Raimundo Suzart, presidente da CUT-SP.
Durante a atividade, foram apresentados os detalhes técnicos sobre o processo de atualização das entidades para o CNES, com orientação prática para os representantes sindicais presentes.
Segundo Helcio Marcelino, o compromisso com a atualização é uma demonstração de responsabilidade com a base. “Fazer o cadastro no CNES é garantir que o sindicato continue legalmente habilitado para representar sua categoria. É uma medida que dá segurança jurídica às entidades e protege o direito de organização dos trabalhadores. Precisamos levar isso a sério e agir com responsabilidade.”
Na segunda mesa, conduzida pela secretária de Juventude da CUT-SP, Joice Lopes dos Santos, o advogado especializado em direito sindical, Vinicius Cascone, da Cascone Advogados Associados, apresentou algumas questões jurídicas que podem ser implicadas às entidades sindicais que não se atualizarem.
O advogado também destacou desafios corriqueiros vivenciados por sindicatos que dificultam a obtenção ou atualização do registro, como a criação de atas e listas de presenças durantes as assembleias com os trabalhadores realizadas pelos sindicatos. Algumas entidades deixam de fora alguns dados que, futuramente, podem ser exigidos em cartórios, causando, por consequência, atraso no registro do documento – que pode ser necessário em uma das etapas do CNES.
Mãos à obra
No segundo dia da oficina, nesta terça-feira, 20, os participantes entraram na parte prática do cadastro sindical. Com a condução e o auxílio de Claudio Perônio, assessor da CUT Brasil, todos e todas viram o passo a passo de como realizar as atualizações no site do MET, como obter a certidão de registro e o código sindical.
Além de dirigentes dos sindicatos, também participaram trabalhadores dessas entidades, bem como das subsedes da CUT-SP pelo estado. A proposta é que eles também estejam preparados à realização desse cadastro para que possam auxiliar outras entidades que possam precisar de ajuda futura.
Com o seminário e a oficina, a CUT-SP reafirma seu papel de apoio e articulação junto às entidades sindicais em todo o estado, garantindo que estejam preparadas para seguirem firmes na defesa dos direitos da classe trabalhadora.
Entenda a atualização no CNES
O MTE exige que todos os sindicatos, tanto de trabalhadores quanto patronais, atualizem suas informações no CNES — uma base de dados oficial que reúne informações sobre a estrutura sindical brasileira. O objetivo é garantir a legitimidade das entidades e a representatividade sindical nas relações de trabalho.
Recentemente, o MET implementou uma série de atualizações na plataforma do CNES, buscando mais eficiência e facilidade no uso da ferramenta. No entanto, sindicatos filiados à CUT-SP podem procurar a Secretária de Organização e Política Sindical para auxílio nesse cadastro.