Nesta terça-feira, 13 de maio, primeiro dia de atividades do 5º Congresso da Confederação Sindical das Américas (CSA), que segue até 17, em Punta Cana, na República Dominicana, os temas relacionados à crise climática, meio ambiente e transição justa foram destaques do painel “Democracia e Integração na América Latina e Caribe: Desafios e Prioridades do Movimento Sindical ante as Mudanças Demográficas, Tecnológicas e Climáticas".
O debate inicial contou com a participação do secretário de Relações Internacionais da CUT, Antônio Lisboa. Em sua fala, ele enfatizou a necessidade de os trabalhadores ocuparem um lugar central nas discussões da COP30, que será realizada em Belém (PA) em 2025.
"Estamos construindo uma estratégia articulada para garantir que a voz dos trabalhadores seja ouvida nos espaços de decisão da COP30", afirmou Lisboa. "Não podemos permitir que as soluções para a crise climática sejam construídas sobre o sacrifício dos direitos trabalhistas e das comunidades tradicionais."
No painel, o dirigente detalhou três eixos prioritários de atuação. São eles a transição justa com garantia de direitos, o financiamento, monitoramento das NDCs, que significam o compromisso de cada país, de reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
"Defendemos a mudança para modelos produtivos sustentáveis, mas isso deve vir acompanhado de políticas de requalificação profissional, manutenção de empregos com qualidade e proteção social. Já as NDC´s [Contribuições Nacionalmente Determinadas] precisam ser ambiciosas e contar com mecanismos de fiscalização social. Os sindicatos terão papel fundamental nesse processo", disse Lisboa.
Fórum Pan-Amazônico
Lisboa apresentou os avanços da pesquisa inédita que está sendo conduzida pelos Fórum sobre como estão as políticas públicas relacionadas à produção energética na região e quais os impactos nas populações. “Essa primeira etapa está em conclusão e nós vamos apresentar o relatório final em Belém, em novembro”, disse Lisboa. O Fórum Sindical Pan-Amazônico é uma iniciativa liderada pela CUT e que reune as demais centrais sindicais brasileiras, além de centrais de outros países que fazem parte da região como Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela.
O estudo analisa projetos de infraestrutura, energia e desenvolvimento territorial, com foco especial em seus impactos sobre comunidades tradicionais e povos originários; trabalhadores formais e informais; equilíbrio ecológico da região; e distribuição de benefícios econômicos.
“O que a gente está fazendo é um levantamento do que os países, os governos nacionais da região estão fazendo na região. Por mais que pareça pouca coisa, é muito porque, na verdade, é a primeira vez que os trabalhadores, de forma organizada, estão levantando quais são as políticas públicas dos governos para a região”, pontuou.
A partir da pesquisa, diz o dirigente, é possível começar a conhecer o que têm sido feito na região e como o movimento sindical e movimentos populares vão participar e influenciar nas políticas públicas.
Congresso da CSA e a importância da COP 30
O Congresso elegerá a nova direção da entidade, mas também vai articular as estratégias de luta e preparar os trabalhadores das Américas para “enfrentar os desafios dos próximos quatro anos” que envolvem, em especial, as crises climática mundial.
Os trabalhadores do hemisfério sul do planeta e, portanto, da América Latina também, são os mais afetados pela crise climática e pelas propostas de transição energética moldadas pelos interesses dos países ricos do norte global. Enquanto as nações desenvolvidas impõem agendas de descarbonização, o hemisfério sul arca com custos sociais e econômicos, representados pela perda ou precarização de empregos e pela exploração de recursos naturais.
“No mundo em que a gente vive, não tem como você enfrentar os grandes desafios para a humanidade, se não colocarmos dentro do seu contexto, os temas ambientais. E, nesse sentido, a própria região amazônica, o plano amazônico, exerce um papel de suma importância”, explicou o dirigente.