Metalúrgicos da Avibras Indústria Aeroespacial aprovaram o plano para possível retomada das atividades da empresa e pagamento de dívidas trabalhistas da recuperação judicial, em assembleia, nesta quarta-feira (7). A proposta foi protocolada no processo de recuperação judicial, também nesta quarta, pela Brasil Crédito Gestão Fundo de Investimento e Direitos Creditórios, uma das maiores credoras da fábrica.

O novo plano de recuperação judicial já havia sido apresentado ao Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, filiado à CSP-Conlutas, em reunião com o fundo de investimentos no dia 2.

Na assembleia desta quarta, a entidade sindical apresentou detalhes da proposta aos trabalhadores, que aprovaram por unanimidade o posicionamento a ser adotado pelo Sindicato na assembleia geral de credores, marcada para a próxima terça-feira (13), quando o plano deve ser colocado em votação. Por ser o representante legal dos metalúrgicos, o Sindicato terá direito a voto.

“Na assembleia de hoje, os trabalhadores conheceram as propostas e decidiram: o Sindicato votará a favor do plano alternativo e da nomeação de um interventor para a Avibras, na assembleia de credores da semana que vem. Ressaltamos que a aprovação definitiva da proposta dependerá do voto dos demais credores e que haverá um processo de transição. É uma tentativa de retorno da Avibras, principal indústria do setor de Defesa do país”, explica o presidente do Sindicato, Weller Gonçalves.

A proposta

O plano alternativo peticionado no processo de recuperação judicial prevê pagamento dos créditos habilitados (dívidas da recuperação judicial), caso a Brasil Crédito consiga adquirir a Avibras.

Pela proposta, primeiro haveria um período de transição para que a atual administração da Avibras seja substituída e um diretor provisório seja designado pela Justiça no processo de recuperação judicial.

Se isso se concretizar, João Brasil Carvalho Leite, atual presidente e proprietário da empresa, será destituído do cargo. Já o diretor provisório assumirá com mandato mínimo de um ano, para diligência e auditoria da fábrica.

Nova Avibras

A Brasil Crédito fez a proposta para adquirir a Avibras e é detentora de penhora de ações de João Brasil. Sami Hassuani, ex-presidente da empresa, que agora assessora o fundo de investimentos, é o principal cotado para ser o presidente na Nova Avibras, caso se concretize a aquisição.

Na reunião do dia 2 entre o Sindicato e o fundo de investimento – que teve a participação de Sami –, foram apresentadas duas propostas: uma para pagamento das dívidas concursais, que são as habilitadas na recuperação judicial (adquiridas até 18 de março de 2022, portanto, antes do pedido de recuperação judicial) e outra para pagamento das dívidas extraconcursais (adquiridas a partir de 19 de março de 2022, data do pedido de recuperação judicial).

Clique aqui e leia a íntegra das propostas.

“Lembramos que, legalmente, os credores não podem realizar votação sobre débitos extraconcursais, uma vez que se referem a dívidas adquiridas após o pedido de recuperação judicial. Esse é o caso, por exemplo, dos 25 salários atrasados. Haverá votação específica sobre essas dívidas no futuro, após o período de transição, e toda a negociação será feita com o Sindicato, que convocará os trabalhadores para discussão em assembleia”, conclui Weller.

Cobrança ao governo

Nesta sexta-feira (9), o Sindicato se reunirá com representantes da Secretaria de Produtos de Defesa (Seprod), vinculada ao Ministério da Defesa. A direção da entidade cobrará do governo federal investimentos para retorno da Avibras. O encontro será em Brasília, às 14h30, e foi agendado a pedido do Sindicato.

A Avibras fica em Jacareí (SP) e ingressou com processo de recuperação judicial em março de 2022. Atualmente, a empresa emprega cerca de 900 trabalhadores, que estão em greve desde setembro de 2022.