A Cúpula de Líderes do G20, realizada nos dias 18 e 19 de novembro, sob a presidência do Brasil, apresentou uma agenda transformadora, priorizando a inclusão social e o combate à fome e à pobreza, promovendo transições energéticas e reformando instituições de governança global.

Falando na Cúpula de Líderes, o diretor-geral da OIT, Gilbert F.  Houngbo, saudou o reconhecimento pelo G20 em sua Declaração de Líderes da “necessidade de medidas socialmente justas, ambientalmente sustentáveis ??e economicamente sólidas para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.

A OIT desempenhou um papel fundamental na definição dos resultados do G20, enfatizando a importância do trabalho decente na redução das desigualdades, no combate à pobreza laboral, na garantia da participação igualitária das mulheres nos mercados de trabalho e na garantia de uma transição energética justa.

Reduzir a desigualdade, promover a inclusão social

Os ministros e as ministras do Trabalho e Emprego adotaram uma Declaração em julho deste ano que reconhece o papel fundamental que a criação de empregos formais e a promoção do trabalho decente desempenham no combate à pobreza laboral e na promoção da inclusão social.

De particular destaque foi seu acordo com as “Prioridades de Políticas do G20 para Reduzir Desigualdades no Mundo do Trabalho”, que incluem o fortalecimento do diálogo social e a promoção da negociação coletiva, avançando uma série de medidas para fechar as disparidades salariais de gênero, adotando políticas salariais justas e equitativas que façam progresso em direção a salários dignos e garantindo acesso à proteção social adequada. O lançamento do Portal de Políticas de Proteção Social do G20 pela Presidência do G20, com o apoio da OIT e da ISSA, aumentará ainda mais o compartilhamento de conhecimento a esse respeito.

O Grupo de Trabalho de Desenvolvimento se beneficiou de uma série de documentos, incluindo o relatório da OIT-IPEA “Enfrentando a discriminação racial e étnica no mundo do trabalho” (“Tackling racial and ethnic discrimination in the world of work”). Os Ministros e Ministras do Desenvolvimento também “reconheceram a importância de políticas que promovam oportunidades iguais, capacitem pessoas em situações vulneráveis, apoiem a produtividade e reduzam as desigualdades de renda”. 

Complementando esses esforços, o Grupo de Trabalho Economia Global na Trilha de Finanças desenvolveu um Menu de Medidas Políticas e Recomendações para Abordar as Pressões da Desigualdade, que destaca a importância de uma série de políticas na criação de oportunidades de emprego, o que, por sua vez, melhora as possibilidades de distribuição e redistribuição.

Promover a igualdade de gênero e o trabalho decente na economia de cuidados

Uma conquista fundamental da Presidência do Brasil foi a integração da igualdade de gênero em todos os grupos de trabalho e trilhas. A OIT trabalhou com o recém-formado Grupo de Trabalho sobre Empoderamento das Mulheres, que adotou uma Declaração da Presidência, enquanto os Ministros do Trabalho e Emprego reafirmaram seu compromisso de acabar com a disparidade salarial de gênero e de concretizar a Estrutura de 5Rs da OIT para trabalho decente na economia de cuidados em sua Declaração. Ambos os Grupos de Trabalho convocaram os membros do G20 a se juntarem à Coalizão Internacional pela Igualdade Salarial (Equal Pay International Coalition). Em um Anexo à sua Declaração, os Ministros do Comércio e Investimento se comprometeram a promover a participação das mulheres no comércio internacional para promover uma divisão igualitária dos benefícios.

Esses esforços culminaram em um texto forte na Declaração de Líderes reafirmando o compromisso total com a igualdade de gênero, incluindo a igualdade salarial, o fim da violência de gênero e a igualdade de gênero no trabalho de cuidados remunerado e não remunerado.

Uma transição energética justa e inclusiva

A Cúpula de Líderes endossou os voluntários Princípios para Transições Energéticas Justas e Inclusivas. Ao integrar a justiça social às políticas energéticas, os Ministros do G20 responsáveis ??pela energia reforçaram seu compromisso com a criação de empregos de qualidade, a qualificação de trabalhadores e o empoderamento de comunidades. Esses princípios pavimentam o caminho para uma transição energética que não seja apenas verde, mas também justa e inclusiva.

A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza

Uma conquista fundamental sob a presidência do Brasil foi o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, da qual a OIT é membro fundador. Esta iniciativa visa mobilizar recursos e promover o compartilhamento de conhecimento para apoiar programas nacionais de larga escala e baseados em evidências que combatam a pobreza e a fome.

Ao discursar na Cúpula de Líderes durante o lançamento da Aliança Global, o diretor-geral da OIT enfatizou que “se trabalharmos juntos, podemos atingir nosso objetivo: um futuro em que todos os seres humanos estejam livres da indignidade da fome e da pobreza; um futuro com maior justiça social”.

Olhando adiante

Com a conclusão da Presidência brasileira, o bastão agora passa para a África do Sul, cuja presidência do G20 em 2025 se concentrará em "Solidariedade, Igualdade e Sustentabilidade". A OIT continuará a se engajar com o G20, alavancando a coerência multilateral para promover o trabalho decente e avançar a justiça social.