Os sindicatos dos metalúrgicos de São José dos Campos e Araraquara apresentaram ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), em reunião virtual nesta segunda-feira (6), uma proposta para bloquear financiamento de empresas que não assinem convenção coletiva de trabalho e pratiquem assédio moral. Com base nesse critério, o banco deixaria de financiar a Embraer, sua segunda maior cliente.
O último ano em que a fabricante de aviões assinou convenção coletiva foi 2017. Desde então, a empresa impõe a retirada de duas cláusulas como condição para voltar a assinar o documento.
Uma delas garante estabilidade no emprego para vítimas de acidentes ou doenças ocupacionais que resultem na redução da capacidade de trabalho. Uma segunda cláusula proíbe a terceirização da produção na fábrica.
Na reunião, representaram o sindicato de São José dos Campos Weller Gonçalves (presidente), André Luis Gonçalves (primeiro-secretário) e Herbert Claros (diretor). Representaram o sindicato de Araraquara Fernando Thomaz (presidente) e Paulo Sérgio Frigere (vice).
Pelo BNDES, participaram os diretores José Luis Gordon e Luiz Navarro, a superintendente Lívia Reis, o coordenador Marcelo Dias e o economista Fernando Henrique Tavares.
Assédio moral
O diretor José Luis Gordon afirmou que levará a proposta do Sindicato para análise. Ele também disse que a prática de assédio moral já consta entre os critérios para bloqueio de financiamento. Diante dessa resposta, Herbert Claros cobrou uma atitude do banco em relação à Embraer, já que a empresa tem longo histórico de assédio.
Em 2019 e 2023, por exemplo, a empresa acionou a Polícia Militar para reprimir os funcionários durante assembleias que colocaram em votação a deflagração de greve pela Campanha Salarial.
Em ofício enviado hoje ao BNDES, os sindicatos denunciaram:
“Em 2019, a Tropa de Choque da PM agiu contra dirigentes sindicais e trabalhadores, que reivindicavam aumento real de salário e renovação da convenção coletiva. Na Campanha Salarial de 2023, a repressão se repetiu. Na ocasião, a empresa abusou do autoritarismo e, com o suporte da PM, intimidou trabalhadores e desmobilizou a greve. Um ativista e um diretor do Sindicato dos Metalúrgicos foram presos arbitrariamente, em frente à fábrica”.
Zero de aumento real
Além de se recusar a assinar convenção coletiva, a Embraer não aplica aumento real aos salários desde 2012. É também uma das metalúrgicas com menor PLR (Participação nos Lucros e Resultados) da região.
Desde 2017, a Embraer já recebeu R$ 19,7 bilhões do BNDES, mas esses valores não são revertidos para os trabalhadores.
“Não podemos admitir que uma empresa da importância da Embraer cometa tamanha afronta a seus funcionários e, mesmo assim, seja beneficiada com dinheiro público. Vamos insistir para que o BNDES atenda nossa reivindicação e pressione a Embraer a assinar a convenção coletiva”, afirma o diretor do Sindicato Herbert Claros.
Na proposta do Sindicato também consta o bloqueio para empresas denunciadas por trabalho escravo ou análogo à escravidão.