O diretor da USTL (União Sindical dos Trabalhadores de Limeira) Artur Bueno de Camargo esteve nesta quinta (2) na Represa Tabajara, junto dos vereadores da Comissão do Meio Ambiente da Câmara de Limeira, a fim de questionar os técnicos da Prefeitura e representantes da empresa sobre o grave assoreamento do local. A União Sindical acusa omissão do Poder Público e da empresa no local, em prejuízo da melhor fonte de abastecimento de água do município – o Ribeirão Pinhal.
A entidade lançou na semana passada a campanha “Salve a Tabajara”, com o objetivo de envolver a sociedade e cobrar responsabilidades. Um abaixo assinado por ser acessado AQUI (https://www.change.org/p/salve-a-represa-tabajara).

Durante a visita desta quinta, o diretor do Departamento de Extensão Rural da Secretaria do Meio Ambiente, Lieger Rodrigo Cassamasso, admitiu que o Poder Público municipal conhece a situação e a acompanha há pelo menos 3 anos, mas defendeu que a responsabilidade direta pela intervenção é do DAEE (Departamento de Água e Energia Elétrica) do Governo Estadual.

“Além disso, o espaço é particular”, considerou. Artur Bueno de Camargo e Tatiane Lopes, presidente da comissão, questionaram a responsabilidade da Prefeitura, na preservação dos recursos naturais – especialmente com relação ao encaminhamento da situação aos órgãos responsáveis.

“Se não fosse o Artur Bueno de Camargo, esta situação se estenderia até quando? Estavam sabendo do problema e nada fizeram? ”, questionou a vereadora. O dirigente sindical, que nasceu no bairro do Tabajara e encaminhou o pleito dos moradores, lembrou da urgência de uma intervenção. “É preciso salvar a Represa Tabajara, e rápido. A preservação dos recursos hídricos é responsabilidade do Poder Público”, afirmou.
 
USINA

O gerente agrícola da Usina Ester, Henrique Celestino, disse que a empresa pode contribuir com a cessão de máquinas e cooperação, na recuperação da represa. Mas não assumiu qualquer responsabilidade sobre o assoreamento atual. Ele negou a hipótese de que a situação teria sido causada por conta da construção de valas (tema levantado anteriormente por Artur Bueno), que segundo ele “têm o objetivo de evitar a entrada de máquinas, pessoas e animais na área de APP (Área de Proteção Ambiental)”.

Celestino afirmou que o material depositado na represa e que ocasionou o assoreamento é orgânico, sugerindo ainda que o nível da água em si não estaria inferior ao aceitável. Segundo ele, o assoreamento ocorre no local há cerca de 20 anos, e envolve outros pontos da microbacia. A visão foi corroborada pelo ambientalista Felipe Penedo – que possui propriedade no local.

“Há que se apurar responsabilidades e tomar providências, pois independente da causa o assoreamento está prestes a soterrar a represa”, disse Artur Bueno.
 
PROVIDÊNCIAS

Também estavam presentes o vereador Helder do Táxi, que compõe a Comissão do Meio Ambiente, agentes do Pelotão Ambiental da Guarda Civil Municipal e técnicos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Estes falaram sobre a necessidade de estudos técnicos para a realização de obras de reparação – o trabalho envolveria toda a microbacia do Tabajara, já que um aumento da vazão traria impacto nas estruturas de outros locais. Mencionaram a necessidade de um termo de referência, para a contratação de uma empresa especializada.

Os estudos teriam um custo de cerca de R$ 200 mil, numa análise preliminar – e o trabalho levaria de 2 a 3 anos – estimativas consideradas pelos técnicos. Felipe Penedo lembrou que a intervenção deve envolver vontade política. “Não adianta pressionarmos os técnicos aqui. O Executivo tem de entender a gravidade da situação”, apontou.

Artur Bueno lembrou que já levou o caso diretamente ao prefeito Mário Botion em fevereiro.
 
COMISSÃO

Durante reunião realizada após a vistoria, a comissão decidiu encaminhar ofícios à Prefeitura questionando há quanto tempo o Executivo tem ciência do assoreamento da represa Tabajara, quais medidas foram tomadas para solucionar o problema, se há estudos sobre o assunto e quando será confeccionado o termo de referência para a contratação de empresa especializada a fim de realizar os estudos de impacto do desassoreamento.

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo será questionada se tem ciência da situação da represa, se houve fiscalização e quais medidas foram tomadas pelo órgão. Já as usinas Ester e São João e a concessionária BRK Ambiental deverão informar de que forma podem contribuir tecnicamente para a solução do problema, tendo em vista que a água é um bem comum.

Por fim, a Comissão também questionará a Secretaria de Obras sobre a responsabilidade pela manutenção da ponte e da barragem, quando foi feita a última manutenção e porque não tem sido feita a conservação da estrutura.