Discutir os impactos do trabalho informal na saúde e segurança dos trabalhadores. Esse foi o objetivo de seminário realizado nos dias 23 e 24.4 no Tribunal Superior do Trabalho (TST) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e apoio da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Durante a mesa de abertura, a vice-procuradora-geral do Trabalho (vice-PGT), Maria Aparecida Gugel, afirmou que a informalidade corresponde a mais de 40% da força de trabalho no Brasil e que trabalhadores nessa modalidade enfrentam riscos maiores de acidentes do trabalho e doenças relacionadas ao trabalho.
A representante ressaltou a vulnerabilidade de diversos segmentos femininos como as mulheres negras, transgêneros, indígenas e de periferia. “Um ambiente de trabalho seguro é essencial para uma sociedade democrática e inclusiva. Quando os trabalhadores e as trabalhadoras têm acesso a direitos básicos e condições de trabalho seguras, há evidente contribuição para a Justiça social e para a redução de desigualdades”, destacou a vice-PGT.
A mesa de abertura do evento também teve a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa, dos ministros do TST Maurício Godinho Delgado e Alberto Balazeiro, da presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti, e da diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Raquel Branquinho.
A programação do evento incluiu, ainda, painel com participação da coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT, Cirlene Zimmermann, e oficinas com a presença da vice-coordenadora nacional da Codemat, Juliane Mombelli, das procuradoras do Trabalho Bruna Bonfante e Adriana Holanda e dos procuradores do Trabalho Leomar Daroncho e Ilan Fonseca de Souza.
Parceria – Para marcar o encerramento do seminário, o MPT e diversas outras instituições e entidades formalizaram na manhã do dia 24.4 a adesão ao Grupo de Trabalho Interinstitucional Nacional (Getrin Nacional). O grupo tem como foco desenvolver ações nacionais voltadas à promoção da saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST).
Durante a solenidade de assinatura da cooperação, o procurador-geral do Trabalho (PGT), José de Lima Ramos Pereira, ressaltou que acredita na efetividade de cooperações e que elas não ficam só no papel. Como exemplo, o PGT citou a participação do MPT na assinatura de acordos do Ministério do Trabalho e Emprego com diversas entidades para reforçar o combate ao trabalho escravo em cadeias produtivas da vitivinicultura no Rio Grande do Sul e do café em Minas Gerais.
Além disso, Ramos Pereira citou dados do Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho que mostram que o Brasil está entre os países com o maior número de acidentes do trabalho e de mortes resultantes de acidentes.
O procurador-geral do Trabalho também ressaltou que a precarização do contrato de trabalho é uma realidade e que há um engano quando se fala que o MPT é contra o desenvolvimento das empresas. “Nós precisamos que as empresas se desenvolvam, caso contrário não haverá mercado de trabalho. Mas até que ponto esse desenvolvimento e crescimento econômico?”, disse.
A composição da mesa também teve a presença do presidente do TST, Lelio Bentes Corrêa, do ministro do TST Alberto Balazeiro, do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 7ª Região (CE) Clóvis Valença Alves Filho e da desembargadora do TRT da 17ª Região (ES) Daniele Corrêa Santa Catarina.
Estiveram presentes na solenidade a coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), Cirlene Zimmermann, a vice-coordenadora Nacional da Codemat, Juliane Mombelli, a subprocuradora-geral do Trabalho Ileana Neiva, as procuradoras do Trabalho Adriana Holanda, Bruna Bonfante, Karol Teixeira e Maria Nely Bezerra, os procuradores do Trabalho Ilan Fonseca e Leomar Daroncho, e a vice-presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), Lydiane Machado e Silva.