O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto, publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União, que adianta o pagamento do abono anual para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Conforme o decreto, a primeira parte do abono anual será depositada na folha de abril dos aposentados e pensionistas, enquanto a segunda parte será paga na folha de maio. O benefício é destinado a segurados e dependentes da Previdência Social que receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão ao longo de 2024.

A publicação ressalta que, caso o benefício seja encerrado antes de 31 de dezembro de 2024, o beneficiário receberá o valor proporcional do abono anual.