A subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho do MTE, Paula Montagner, participou, com a ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, da abertura do Encontro Nacional de Equidade no Trabalho e Educação no SUS, nesta quinta-feira (7), em Brasília.   

O evento marca um ano do lançamento do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no SUS e apresenta as ações realizadas pelos grupos de trabalho estaduais, organizados a partir das oficinas executadas em 2023. 

Durante o evento, Paula Montagner afirmou que o tema do encontro é de grande importância para o Ministério do Trabalho e Emprego e destacou a importância do reconhecimento das trabalhadoras no mercado do trabalho. “É muito importante a gente ser reconhecida, muito importante a gente poder ser quem a gente é no mundo do trabalho, na sociedade. Também é importante que esse reconhecimento se dê em uma igualdade de salários”, ressaltou. 

A subsecretária lembrou ainda que as políticas, como a Igualdade Salarial e o Programa de Equidade, têm sido a marca do governo Lula e têm fortalecido a integração e interlocução entre as equipes dos ministérios. “É muito importante para nós esse movimento de articulação multiministerial, pois faz parte de uma agenda prioritária de governo para o enfrentamento das desigualdades, assumindo o papel do estado como promotor e articulador de políticas para combater as inequidades sociais”, completou. 

Com relação a área da saúde, Paula Montagner destacou que é fundamental a remuneração justa e qualificação para o setor. “Vocês estão entre as categorias que mais investiram em profissionalização. A qualificação é o que talvez nos permita alcançar toda a população. A gente não pode ser ‘universal’ só na escrita. Temos que ser universal em garantir o acesso, a qualidade, e a equidade para todos”, pontuou aos participantes. 

Paula também reforçou a importância de um trabalho conjunto no que diz respeito à raça, etnia, classe social, gerações, orientação sexual e deficiências. “Vamos nos somar com o mundo. Contem com o MTE para todas as parcerias que vocês acharem importantes, para que a gente possa contribuir e construir uma sociedade mais justa, democrática e igualitária”, encerrou. 

Em seu discurso, a ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, destacou que o trabalho realizado ao longo de 2023 vai continuar este ano, ainda que os desafios sejam muitos. “Vamos comemorar os avanços e pensar as grandes dificuldades quando falamos de equidade. Não há saúde sem equidade de gênero e de raça sem construirmos uma cultura de paz, de avanços de direitos e de transformação da realidade tão desigual em nosso país”. 

Durante o evento, que ocorre até o dia 8 de março, serão construídas diretrizes para a instituição dos Comitês Estaduais de Equidade e Valorização das Trabalhadoras do SUS na área da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Os comitês têm como objetivo promover, fomentar, compartilhar informações, acompanhar ações, estratégias e dispositivos para implementação do Programa Nacional de Equidade no SUS no âmbito regional. 

Sobre a iniciativa

O Programa Nacional de Equidade no SUS é uma iniciativa coordenada pelo Ministério da Saúde e que faz parte do compromisso assumido pelo Governo Federal de enfrentamento às desigualdades de gênero e raça, reconhecendo o papel do Estado como promotor e articulador de estratégias e políticas públicas que buscam combater as desigualdades sociais ainda presentes no país. 

As oficinas reuniram gestoras e gestores do SUS, representantes de movimentos sociais e universidades para fortalecerem e ampliarem a rede de equidade, além de produzir informações sobre o diagnóstico da caracterização da força de trabalho com foco em gênero, raça e etnia nos estados e municípios, a identificação das estruturas de gestão e ações estratégicas sobre a temática nos territórios, além da incorporação de ações de equidade nos Planos de Gestão de Trabalho e da Educação na Saúde, desenvolvendo iniciativas exitosas e transversais ao tema e às ações de gestão do trabalho e educação na saúde no Governo, estados e municípios. 

Além das oficinas regionais, o programa ofertou, dentro do Aplicativo Meu SUS Digital, o mini app Equidade SUS (disponível no menu Aplicações) para 100% dos estados e municípios brasileiros; integrou a 11ª edição do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde); e lançou duas Chamadas Públicas para seleção e execução de projetos por entes governamentais e organizações da sociedade civil. Ainda, está prevista a oferta de módulos educativos com a temática do programa para trabalhadoras(es), gestoras(es), usuárias(os) e estudantes da área da saúde.