Professores da rede estadual de ensino de São Paulo reivindicam do governo a anulação do processo de atribuição de aulas para o ano letivo que começa em 3 de fevereiro.  

Nesta sexta-feira (13), data em que o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de Ensino do Estado de São Paulo (Apeoesp) completa 78 anos de história, a presidenta da entidade, Maria Izabel Azevedo Noronha, mais conhecida como professora Bebel, voltou a reforçar a pauta em entrevista à CUT-SP.

De acordo com a sindicalista, que também ocupa o cargo de deputada estadual em São Paulo, a Apeoesp busca diálogo e negociação com o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), mas não abrirá mão das mobilizações pelo estado.

“Na defesa dos direitos da categoria e da qualidade da educação, as escolas, as ruas, as avenidas, as praças, o parlamento, o judiciário e tantos outros locais seguirão como nossos espaços de luta, assim como foi em 2015, na nossa histórica greve de 92 dias, ou nas recentes conquistas do fim do confisco salarial de aposentados e pensionistas e na prorrogação dos contratos da categoria O”, afirma a professora Bebel.

Na última quarta-feira (11), professores e professoras estiveram nas ruas por “atribuição de aulas presencial, justa e transparente”. O ato ocorreu na Praça da República, no centro da capital paulista, em frente à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). Esse foi o segundo protesto neste mês. No dia 4 de janeiro, professores se mobilizaram pela mesma pauta na região central da cidade.

Reinvindicações

A categoria cobra que o governo leve em consideração o tempo de serviço e a titulação dos professores no processo de atribuição de aulas. Quatro reivindicações se destacam:

- Anulação do processo de atribuição de aulas já realizado;
- Retirada da jornada de trabalho como fator de prioridade para a atribuição de aulas;
- Correção de todos os erros e problemas;
- Realização de novo processo, presencial, em datas a serem fixadas no final do mês de janeiro.

Segundo o sindicato, a secretaria de Educação não levou em conta a pontuação e os títulos dos profissionais, conquistas alcançadas a partir do acúmulo de trabalho ao longo do tempo de atuação.

Da forma como está, os professores que têm jornada maior passam a ter preferência na escolha de aulas, o que impacta, por exemplo, no trabalho daqueles com maior pontuação, formação, experiência, tempo de serviço ou que precisam trabalhar em duas redes de ensino.

"A Apeoesp iniciou 2023 com luta nas ruas para exigir o cancelamento do processo de atribuição de aulas realizado em dezembro. A mudança de critérios prejudicou milhares de professores em todo estado e foi realizada de forma absolutamente injusta", afirma o presidente da CUT-SP, Douglas Izzo.

Regras na prática

O professor de História e Geografia da rede estadual paulista e também municipal de Cubatão (SP), Carlos Riesco, aponta com indignação a nova medida estabelecida pelo governo Rodrigo Garcia (PSDB) no final de 2022.

As alterações citadas pelo professor estão na resolução nº 85, de 07 de novembro de 2022, detalhadas em 39 artigos. (Clique aqui para ler a íntegra)

 “Foi no apagar das luzes de seu governo, de um ano tão difícil, que Rodrigo Garcia mudou as regras, definindo quem tem ou não prioridade na distribuição de aulas. Antes, os professores com mais tempo de sala de aula tinham reconhecimento e prioridade. Agora se colocou na frente os que têm maior carga horária de trabalho, o que atenta contra uma tradição na forma de se atribuir as aulas”, detalha.

No estado de São Paulo, os docentes têm como opção escolher entre 19, 24, 32 ou 40 aulas semanais. Riesco exemplifica a situação a partir disso. Um professor de carreira que lecione há 15 ou 20 anos em uma escola, mas que opte por uma jornada reduzida de 19 aulas semanais, será colocado no final da fila no momento da atribuição de aula, podendo ficar atrás de outro docente com maior jornada de trabalho semanal, mas com menos tempo de serviço e menor pontuação na rede estadual, ou seja, um profissional novo de carreira. 

“Isso causa uma situação desagradável em toda categoria porque um professor titular de cargo, só porque tem uma jornada reduzida, pode perder a vaga na escola onde leciona há mais de 20 anos. A categoria ‘O’ passa por situação ainda mais precarizada nesse processo, já que é a última da fila”.

O professor de Geografia Jefferson de Albuquerque Cypriano Rosa, que trabalha em Suzano (SP), caracteriza como “atrocidade” a nova forma de atribuição das aulas.

“O governo anterior causou uma bagunça enorme na rede. Aprovou a destruição da carreira do magistério paulista, colocando que a atribuição seria por jornada e não mais por tempo de serviço. Isso nunca aconteceu no estado de São Paulo e nem em outro estado do Brasil.”

Diante dos protestos realizados em São Paulo, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) também se pronunciou em solidariedade à luta realizada pelos professores paulistas.  

“Reivindicamos da Seduc [...] que haja um diálogo sério com o sindicato e que sejam respeitados os direitos dos professores e professoras da rede estadual de ensino de São Paulo”, diz um trecho da nota divulgada.