A mobilização dos motoristas de aplicativos no Brasil, que já fizeram carreatas e manifestações em várias cidades e organizaram sindicatos, abriu um importante espaço de negociação com as empresas em Porto Alegre.
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) marcou para a próxima terça-feira (18), às 9h, uma reunião de mediação específica entre o Sindicato dos Motoristas de Transporte Privado Individual de Passageiros por Aplicativos do Rio Grande do Sul (Simtrapli-RS) e a Cabify para tratar da sua anunciada saída do Brasil em junho.
Para o mesmo dia, às 10h30, o Tribunal marcou também uma mediação com a Uber para discutir a proposta de reajuste das tarifas e o fim do programa Uber Poupe. As reuniões com as outras empresas ainda não foram agendadas.
A negociação foi requerida pelo advogado Antonio Escosteguy Castro, assessor jurídico do Simtrapli-RS, após a audiência ocorrida no TRT-4 em 23 de março entre a entidade e três das quatro empresas que operam no RS: Uber, 99 Pop e Indriver. Só a Cabify não compareceu.
O resultado concreto foi o encaminhamento de negociações separadas, por empresa, e a determinação para que o sindicato apresentasse por escrito as reivindicações dos trabalhadores de cada aplicativo.
“Estamos mobilizando a categoria para que acompanhe essas duas primeiras reuniões com empresas, onde vamos procurar garantir direitos para todos os motoristas de aplicativos”, afirma a secretária-geral do Simtrapli-RS, Carina Trindade.
Segundo ela, os motoristas estão sem reajuste desde 2016 nos valores por quilômetro rodado e ainda teve uma diminuição de tarifa, além do impacto dos sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis por causa da mudança na política da Petrobrás desde o governo Temer.
“Há seis anos o valor era de R$ 1,25 e hoje é de R$ 0,90 por quilômetro rodado. Também tínhamos uma taxa fixa de descontos de 25% e hoje ela é variável e fica entre 25 e 40%. Por isso, reivindicamos um reajuste de 42% Queremos também o fim das categorias Uber Promo e 99 Poupa, pois reduzem os ganhos dos motoristas”, enfatiza Carina.
Negociação é fruto da mobilização
A dirigente sindical recorda que, em 23 de fevereiro, houve uma paralisação de motoristas de aplicativos na capital gaúcha, assim como em outras cidades brasileiras, demandando reajuste e melhores condições de trabalho. “A mobilização chamou a atenção da sociedade e repercutiu na imprensa, dando visibilidade ao movimento e pressionando as empresas e as autoridades”, destaca.
Em 9 de março, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores realizou uma audiência pública para ouvir os motoristas e convidou o TRT-4 para participar. As empresas, também convidadas, não compareceram. Em 17 de março, houve novas manifestações e protestos no estado e no país.
No entanto, em 23 de abril, a Cabify anunciou que vai deixar o Brasil no próximo dia 14 de junho, levando o sindicato a requerer ao TRT que a mediação com a Cabify mudasse de pauta. “Agora não é mais por um reajuste, que perde o sentido com o fim das operações da empresa, mas por indenizações e compensações que deve a empresa pagar a seus trabalhadores em face desse encerramento de atividades”, explica o advogado Castro.
O secretário de Organização e Política Sindical da CUT-RS, Claudir Nespolo, tem auxiliado os motoristas de aplicativos. “Estamos apoiando essa luta justa da categoria, que está exigindo respeito, valorização e dignidade no trabalho e, por isso, se mobiliza no Brasil contra a exploração que vem sofrendo, a exemplo de outros países”, ressalta. “Só com mobilização será possível conquistar direitos”.