As entidades sindicais que negociam o Acordo Coletivo de Trabalho da Empresa Brasil de Comunicação foram surpreendidas nesta quinta-feira com o cancelamento da reunião previamente agendada pela comissão de negociação da EBC. O aviso chegou ao e-mail das entidades às 10 horas e 5 minutos na quinta (22). A mensagem curta dizia, apenas, que a reunião não poderia ser realizada hoje “por motivos de força maior”.
Prevendo o prolongamento das negociações para além da data base acordada (1º de novembro), os sindicatos enviaram um ofício a comissão de negociação da EBC pedindo a prorrogação por 30 dias da vigência do acordo coletivo, além de pedir que as negociações se estendam até, pelo menos, o dia 3 de novembro, para compensar a reunião cancelada de hoje. Os sindicatos esperam com brevidade a resposta da empresa aos ofícios, para que o processo de negociação não sofra interrupções e nem se prolongue como nos anos anteriores.
RESUMO DAS RODADAS DE NEGOCIAÇÃO
As negociações iniciaram no dia 7 de outubro, com a apresentação dos representantes dos sindicatos e da comissão que representaria a empresa. Ainda neste dia, foi estipulado um calendário acordado entre as partes para que os trabalhos fossem realizados sem o prejuízo da data base (dias 7, 13, 15, 19, 22, 26 e 29 de outubro de 2020). No dia 13 de outubro, a empresa e os sindicatos entraram em acordo em 59 das 70 cláusulas do acordo vigente, deixando apenas 11 cláusulas, em sua maior parte econômicas, para posterior discussão.
A terceira rodada de negociação aconteceu no dia 15 de outubro, quando ocorreu o primeiro recuo por parte da empresa: 4 cláusulas pré-acordadas foram novamente destacadas pelo patronato, aumentando para 15 o número de cláusulas a serem discutidas e, consequentemente, prolongando o tempo já curto das negociações. As cláusulas destacadas pela empresa foram: 9ª – Adicional de hora extra; 27ª – concurso público; 43ª – defesa profissional e 62ª – mensalidade sindical. Em vista desta nova demanda, as entidades pediram a prorrogação do acordo coletivo da EBC 18/20 por pelo menos mais 30 dias e o envio dos textos propostos para as cláusulas por escrito, para análise dos sindicatos. A proposta de prorrogação não foi aceita pela comissão de negociação da empresa, que insistiu no mesmo calendário de negociações pré-estipulado.
Na segunda-feira (19) a empresa, novamente, insistiu na discussão das mesmas cláusulas apresentadas na terceira rodada (9ª, 27ª, 43ª e 62ª). Os representantes sindicais presentes na negociação insistiram no avanço sobre as cláusulas sociais ainda a serem discutidas, o que não ocorreu por parte da empresa. As entidades, inclusive, deixaram claro na mesa de negociação o atraso no cronograma estipulado pelo próprio patronato, uma vez que a pauta de reivindicação dos trabalhadores da EBC já havia sido entregue a empresa desde o final de agosto deste ano. Não houve avanço, desde então, nas negociações.
SURTO DE COVID-19 NA EBC
Os sindicatos dos Jornalistas e dos Radialistas de SP, RJ (Rio) e do DF têm cobrado, ainda, através de ofícios e de pedidos realizados na mesa de negociação, uma reunião de caráter emergencial com a direção da empresa por conta da convocação presencial ordenada pela DIREX 71/2020 e do aparente surto de COVID-19 que tem atingido a EBC, inclusive debilitando membros da própria diretoria, como divulgado em informe pela empresa. Desde o primeiro dia de negociação, as entidades pressionam a direção da EBC para que seja realizado um plano de retorno seguro, com protocolos que protejam os trabalhadores da EBC e atendam as especificidades de seus empregados. Até o presente momento nenhum dos ofícios enviados a empresa foi respondido.
As entidades têm trabalhado para que a empresa responda e se comprometa com a segurança de seu corpo de trabalhadores, além de atuar em diversas frentes para garantir que a saúde dos empregados da EBC seja colocada em primeiro lugar nas decisões da atual diretoria. O maior patrimônio da EBC são os seus empregados.
Assinam esse informe:
Comissão de Empregados da EBC,
Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, Distrito Federal e Rio,
Sindicato dos Radialistas de São Paulo, Distrito Federal e Rio de Janeiro.
Veja o edital da assembleia:
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE
RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO
Edital de Convocação – Assembleia Geral Extraordinária Virtual Conjunta
O Diretor Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão no Estado de São Paulo e Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, nos termos dos estatutos das Entidades e conforme a legislação vigente, convocam todos os empregados (as) Radialistas e Jornalistas da Empresa EBC – Empresa Brasil de Comunicação, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária Virtual Conjunta, a realizar-se no dia 28 de outubro de 2020, às 19hs30min em primeira convocação com o quórum estatutário e às 20hs00min em segunda convocação com qualquer número de presenças, conforme previsto no artigo 8º, III e VI da Constituição Federal e conforme os Estatutos das Entidades Sindicais, de forma virtual pela plataforma Google Meet, com endereço a ser divulgado nos sites da internet dos Sindicatos, cientes que esta assembleia ocorrerá de forma conjunta com os demais empregados Radialistas da EBC do Estados do Rio de Janeiro e do Distrito Federal, representados por seus respectivos sindicatos e, também, dos empregados Jornalistas do Município do Rio de Janeiro e do Distrito Federal, também representados por seus respectivos Sindicatos, para discutir e votar a seguinte pauta: 1) discussão sobre proposta apresentada pela empresa para o Acordo Coletivo 2020-2021; 2) Deliberação sobre atos, manifestações, paralisações ou greve da categoria da EBC; 3) Discussão da necessidade de interposição de protesto judicial para garantia da data base, diante da ausência acordo com a empresa; 4) Manter a assembleia aberta em caráter permanente cuja convocação para as próximas será feita via boletim sindical; 5) Assuntos Gerais.
São Paulo, 21 de outubro de 2020.
Sérgio Ipoldo Guimarães, Diretor Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão no Estado de São Paulo.
Paulo Leite de Morais Zocchi, Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo.