O vídeo compartilhado há três dias pelo presidente Jair Bolsonaro convocando a população para protestos a favor dos militares e do governo e contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) em 15 de março é mais uma demonstração do que este governo representa: um risco à democracia.
Foi assim que o presidente da CUT Brasil, Sérgio Nobre, caracterizou o momento político brasileiro durante análise de conjuntura nesta sexta-feira (28) em planejamento organizado pela CUT São Paulo na Escola Nacional Florestan Fernandes, na cidade de Guararema (SP).
“O que Bolsonaro fez é muito grave. Em qualquer lugar do mundo este tipo de atitude seria suficiente para o afastamento do presidente”, disse Nobre.
Esta postura do presidente da República apontada pelo dirigente foi alvo de inúmeras críticas, nos últimos dias, de políticos, sindicalistas, parlamentares, artistas, entre outros trabalhadores de diferentes categorias, vista como desrespeito ao princípio de separação entre poderes e uma possibilidade real de golpe.
“Vemos um governo autoritário e fascista. É bom lembrar que o fascismo não é algo que se implementa da noite para dia. É um processo de acúmulo de forças que vai se dando aos poucos, como Bolsonaro tem procurado fazer. Nem na ditadura militar [entre 1964 e 1985] havia tantos militares em um governo como ele tem inserido. O que ele quer de fato é governar em uma ditadura”, avaliou.
Ataque às empresas públicas
Durante o encontro, Nobre falou sobre a greve recente dos petroleiros, que durou 20 dias. “A Petrobrás é instrumento do desenvolvimento do país. Ela cria as condições para melhorar a saúde, a educação e tantas outras áreas. A única possibilidade de o país se desenvolver tem a ver com investimentos públicos e a manutenção das estatais”, defendeu.
Para o presidente da CUT Brasil, Bolsonaro nem sequer se assemelha a outros governos de direita que apresentam discursos na linha do desenvolvimentismo e do protecionismo. “Ele é entreguista, liberal, é explícito em sua política. Ele tem ódio de tudo que é público e estatal”, pontuou, ao destacar em seguida a importância da comunicação como instrumento estratégico das instituições sindicais.
A situação apontada por Nobre não se diferencia da política do governo estadual paulista, como afirmou o presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo.
“Enfrentamos em São Paulo um governo neoliberal que aplica a mesma política do governo federal. Obras paralisadas, cortes de bilhões em áreas essenciais para a população. O ataque aos servidores tem sido cruel, a exemplo do que vem acontecendo com a reforma da Previdência, apresentada de cima para baixo. O governo Doria apoia sem pudores as privatizações e o desmonte do serviço público”, falou Izzo.
Reforma sindical
Além da possibilidade de golpe no Brasil, com apoio dos militares, Sérgio Nobre comentou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196, de 2019, apoiada por centrais sindicais, que confere nova redação ao artigo 8º da Constituição e altera a estrutura sindical, com o objetivo de assegurar a liberdade sindical.
A PEC 196, de autoria do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), propõe questões específicas, mas torna a estrutura sindical mais “atuante e representativa”, segundo o dirigente, fortalecendo também a negociação coletiva. A proposta ainda estabelece que a organização de trabalhadores será definida por setor econômico ou ramo de atividade e não por local de trabalho.
Mobilizações
No dia 3 de março, os servidores públicos realizarão um ato na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a partir das 16h, contra a reforma da Previdência estadual apoiada pelo governo de João Doria e por parlamentares alinhados a ele.
O Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, também teve destaque durante o planejamento, como um importante dia de luta em defesa da democracia e dos direitos sociais e trabalhistas. E, no dia 18 de março, todas as categorias profissionais vão participar do Dia Nacional de Lutas, Protestos e Paralisações em Defesa dos Serviços Públicos, Empregos, Direitos e Democracia.