Notícia - Evento em São Paulo discute a PEC 196

A Crivelli advogados realiza hoje (5) mesa redonda para discutir a Reforma Sindical, tendo como norte a PEC 196, do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) que está tramitando no congresso e que trará mudanças significativas no movimento sindical brasileiro.

O advogado Ericson Crivelli falou sobre os dilemas e desafios apresentados pelo conteúdo da PEC 196. Um dos pontos abordados por Crivelli foi sobre os processos que estão parados chegando a 4 mil pedidos aguardando aprovação.

Jorge Armando Rodrigues, assessor da FUP, fala sobre as transformações do mundo no âmbito da sociedade e do trabalho. Ele diz: “O capitalismo não vai se desindustrializar, mas não dependerá mais das massas”. Para ele as empresas não dependerão mais dos trabalhadores para manter suas produções. Essa é a grande transformação do mundo do trabalho atual.

“A luta dos petroleiros que estão em greve hoje, não estão lutando pelas reservas naturais de petróleo, mas para não ocorrer a desindustrialização”, falou Jorge.

A PEC 196 surge como possibilidade de reconstrução do movimento sindical no momento de mudanças dentro da sociedade.

Outro assunto tratado no debate foi sobre o financiamento sindical abordado pelo procurador aposentado Nei Viana Costa Pinto. Ele ressalta que a PEC 196 não versa sobre o modelo de financiamento dos sindicatos e indaga sobre o que o movimento de fato quer sobre um modelo para o financiamento.

Para manter um financiamento sindical os sindicatos podem, por meio das assembleias, definirem junto com os trabalhadores como será o modelo de financiamento da entidade sindical.

“O imposto sindical foi primordial para o movimento sindical, pois o Brasil tem os índices mais baixos de sindicalização e com este novo cenário em que a contribuição sindical se tornou facultativo trouxe um cenário terrível para o sindicalismo”, falou o procurador.

Este texto terá novas atualizações


Fonte:  Redação Mundo Sindical - Manoel Paulo - 05/02/2020


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