De acordo com levantamento realizado pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), até o dia 29 de janeiro, 62 municípios cearenses já haviam reajustado os salários professores das cidades em 12,84% ou mais.

O percentual citado é calculado pelo Ministério da Educação (MEC), de acordo com os mecanismos previstos na Lei Federal 11.738/2008, que criou a carreira do magistério público da educação básica brasileira.

Em 14 cidades, o aumento nas remunerações dos docentes foi maior que 12,84%. Destaque para Deputado Irapuan Pinheiro, onde os índices chegaram a 15%, para profissionais pós-graduados, e a 20%, para mestres.

São significativos ainda os reajustes de Ibaretama, com 16,58%, Cascavel, com 15%, Jaguaribe, com 15% para graduados e pós-graduados, e Mombaça, com também 15% para graduados.

Em outras nove localidades, Ararendá, Ararendá, Ocara, Orós, Pacatuba, Poranga, Redenção, Salitre e Tamboril, os educadores conquistaram 13% de crescimento nos proventos.

Na maioria dos casos, foi confirmado que os reajustes serão aplicados de forma linear, ou seja, contemplando toda a carreira do magistério local e beneficiando igualmente educadores com ensino médio, graduação, especialização, mestrado ou doutorado. Somente seis cidades ainda não divulgaram dados sobre o impacto na carreira.

A pesquisa é conduzida pela secretaria de comunicação da Fetamce e realizada junto aos sindicatos de servidores e professores filiados à entidade sindical estadual, além de contar com o apoio de dirigentes das seções regionais da Federação. As informações divulgadas, portanto, são de inteira responsabilidade das fontes.

Ano de eleição municipal facilitou negociação

Para a presidente da Fetamce, Enedina Soares, os números obtidos até aqui, considerados expressivos, levam em consideração dois fatores: a reivindicação contínua dos sindicatos de servidores e professores municipais, que colocam em campo desde de dezembro de 2019 a Campanha Salarial 2020 das categorias, e o fato deste ano ser de eleições municipais.

“Os prefeitos até tentaram convencer o Governo Federal a descumprir a legislação da carreira do magistério e não anunciar o reajuste, mas, como não conseguiram, acabaram vendo na aplicação do aumento como uma oportunidade política, afinal, em 2020 eles são candidatos ou querem fazer os seus sucessores”, avalia a Enedina Soares.

A dirigente lembra que a tese de uso político da temática é confirmada no fato de boa parte dos anúncios terem se dado em solenidades públicas organizadas pelas prefeituras e que deveriam contar com a presença obrigatória de educadores municipais. “Os prefeitos divulgaram os reajuste com discursos populistas nas semanas pedagógicas e em outros eventos, como a entrega de premiações ou posse de concursados”, explica.

Fetamce segue recebendo dados

Os sindicatos podem continuar enviando dados para a Fetamce. O estudo seguirá sendo atualizado nas próximas semanas. As informações podem ser enviadas para o e-mail comunicacao@fetamce.org.br.

Conheça a lista completa de cidades do Ceará que reajustaram o salário dos professores: