Notícia - 62 municípios do CE reajustaram salários de professores em 12,84% ou mais

De acordo com levantamento realizado pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), até o dia 29 de janeiro, 62 municípios cearenses já haviam reajustado os salários professores das cidades em 12,84% ou mais.

O percentual citado é calculado pelo Ministério da Educação (MEC), de acordo com os mecanismos previstos na Lei Federal 11.738/2008, que criou a carreira do magistério público da educação básica brasileira.

Em 14 cidades, o aumento nas remunerações dos docentes foi maior que 12,84%. Destaque para Deputado Irapuan Pinheiro, onde os índices chegaram a 15%, para profissionais pós-graduados, e a 20%, para mestres.

São significativos ainda os reajustes de Ibaretama, com 16,58%, Cascavel, com 15%, Jaguaribe, com 15% para graduados e pós-graduados, e Mombaça, com também 15% para graduados.

Em outras nove localidades, Ararendá, Ararendá, Ocara, Orós, Pacatuba, Poranga, Redenção, Salitre e Tamboril, os educadores conquistaram 13% de crescimento nos proventos.

Na maioria dos casos, foi confirmado que os reajustes serão aplicados de forma linear, ou seja, contemplando toda a carreira do magistério local e beneficiando igualmente educadores com ensino médio, graduação, especialização, mestrado ou doutorado. Somente seis cidades ainda não divulgaram dados sobre o impacto na carreira.

A pesquisa é conduzida pela secretaria de comunicação da Fetamce e realizada junto aos sindicatos de servidores e professores filiados à entidade sindical estadual, além de contar com o apoio de dirigentes das seções regionais da Federação. As informações divulgadas, portanto, são de inteira responsabilidade das fontes.

Ano de eleição municipal facilitou negociação

Para a presidente da Fetamce, Enedina Soares, os números obtidos até aqui, considerados expressivos, levam em consideração dois fatores: a reivindicação contínua dos sindicatos de servidores e professores municipais, que colocam em campo desde de dezembro de 2019 a Campanha Salarial 2020 das categorias, e o fato deste ano ser de eleições municipais.

“Os prefeitos até tentaram convencer o Governo Federal a descumprir a legislação da carreira do magistério e não anunciar o reajuste, mas, como não conseguiram, acabaram vendo na aplicação do aumento como uma oportunidade política, afinal, em 2020 eles são candidatos ou querem fazer os seus sucessores”, avalia a Enedina Soares.

A dirigente lembra que a tese de uso político da temática é confirmada no fato de boa parte dos anúncios terem se dado em solenidades públicas organizadas pelas prefeituras e que deveriam contar com a presença obrigatória de educadores municipais. “Os prefeitos divulgaram os reajuste com discursos populistas nas semanas pedagógicas e em outros eventos, como a entrega de premiações ou posse de concursados”, explica.

 

Fetamce segue recebendo dados

Os sindicatos podem continuar enviando dados para a Fetamce. O estudo seguirá sendo atualizado nas próximas semanas. As informações podem ser enviadas para o e-mail comunicacao@fetamce.org.br.

Conheça a lista completa de cidades do Ceará que reajustaram o salário dos professores:

CIDADE

PERCENTUAL

INCIDÊNCIA NA CARREIRA

RETROATIVIDADE

1.       Acaraú

12,84%

Linear

Janeiro

2.       Ararendá

13%

Linear

Janeiro

3.       Aurora

12,84%

Linear

Janeiro

4.       Beberibe

12,84%

Linear

Janeiro

5.       Brejo Santo

12,84%

Linear

Janeiro

6.       Capistrano

12,84%

Linear

Janeiro

7.       Cariré

12,84%

Linear

Janeiro

8.       Cariús

12,84%

Linear

Janeiro

9.       Cascavel

15%

Linear

Janeiro

10.   Catunda

12,84%

Não informado

Janeiro

11.   Caucaia

12,84%

Linear

Janeiro

12.   Cedro

12,84%

Linear

Janeiro

13.   Choró

12,84%

Linear

Janeiro

14.   Chorozinho 

12,84%

Linear

Janeiro

15.   Cruz

12,84%

Linear

Janeiro

16.   Deputado Irapuan Pinheiro

Nível médio e graduados (12,84%), pós-graduados (15%) e mestrado (20%)

Percentual por nível

Janeiro

17.   Ereré

12,84%

Linear

Janeiro

18.   Farias Brito

12,84%

Linear

Janeiro

19.   Graça

12,84%

Linear

Janeiro

20.   Groaíras

12,84%

Não informado

Janeiro

21.   Guaraciaba do Norte

12,84%

Linear

Janeiro

22.   Hidrolândia 

12,84%

Linear

Janeiro

23.   Horizonte

12,84%

Linear

Janeiro

24.   Ibaretama

 16,58% 

Linear

Janeiro

25.   Ibicuitinga

12,84%

Linear

Janeiro

26.   Iguatu

12,84%

Linear

Janeiro

27.   Ipú

12,84%

Linear

Janeiro

28.   Irauçuba

12,84%

Linear

Janeiro

29.   Itaitinga

12,84%

Linear

Janeiro

30.   Jaguaretama 

12,84%

Linear

Janeiro

31.   Jaguaribe

Graduados e pós-graduados (15%) e nível médio (12,84%)

Percentual por nível

Janeiro

32.   Jijoca de Jericoacoara

12,84%

Linear

Janeiro

33.   Juazeiro do Norte

12,84%

Linear

Janeiro

34.   Jucás

12,84%

Linear

Janeiro

35.   Lavras da Mangabeira

12,84%

Linear

Janeiro

36.   Limoeiro do Norte

12,84%

Linear

Janeiro

37.   Madalena

12,84%

Linear

Janeiro

38.   Maranguape

12,84%

Linear

Janeiro

39.   Martinópole

12,84%

Linear

Janeiro

40.   Massapê

12,84%

Linear

Janeiro

41.   Mauriti 

12,84%

Linear

Janeiro

42.   Milagres

12,84%

Não informado

Janeiro

43.   Missão Velha

12,84%

Linear

Janeiro

44.   Mombaça 

Graduados (15%) e pós-graduados (12,84%)

Percentual por nível

Janeiro

45.   Ocara

13%

Linear

Janeiro

46.   Orós

13%

Linear

Janeiro

47.   Pacajus

12,84%

Linear

Janeiro

48.   Pacatuba

13%

Linear

Janeiro

49.   Pacujá

12,84%

Linear

Janeiro

50.   Paracuru

12,84%

Linear

Janeiro

51.   Pentecoste

12,84%

Linear

Janeiro

52.   Poranga

13%

Linear

Janeiro

53.   Redenção

13,01%

Não informado

Janeiro

54.   Salitre

13%

Linear

Janeiro

55.   Santana do Cariri

12,84%

Linear

Janeiro

56.   Solonópole

12,84%

Não informado

Janeiro

57.   Tamboril

13%

Linear

Janeiro

58.   Tarrafas

12,84%

Todos recebem piso salarial - Não há carreira

Janeiro

59.   Tejuçuoca 

12,84%

Linear

Janeiro

60.   Varjota 

12,84%

Linear

Janeiro

61.   Várzea Alegre

12,84%

Linear

Janeiro

62.   Viçosa do Ceará

12,84%

Não informado

Janeiro


Fonte:  Rafael Mesquita (Assessor de Comunicação da Fetamce) - 30/01/2020


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