O Dia Nacional de Luta contra a Medida Provisória (MP) nº 905/2019, que cria o Programa Verde e Amarelo do governo de Jair Bolsonaro, foi marcado nesta quarta-feira (4) por mobilizações contra o fim do registro profissional de jornalistas, radialistas, sociólogos, secretários e secretárias, publicitários, agenciadores de propaganda, arquivistas, artistas, atuários e guardadores e lavadores de veículos, dentre outras categorias.
Em Porto Alegre, a Frente de Sindicatos Integrados em Defesa das Profissões, com o apoio da CUT-RS, realizou um ato de protesto na Esquina Democrática, após um cortejo fúnebre na Avenida Borges Medeiros, chamando a atenção da sociedade para os absurdos da MP 905, editada a princípio com o objetivo de gerar emprego precário para jovens de 18 a 29 anos, mas que contém uma série de ataques aos trabalhadores, como o fim do registro e a cobrança de taxa do seguro-desemprego para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Pessoas vestidas de preto, um caixão, coroas de flores e a interpretação da Marcha Fúnebre formaram o cenário para os trabalhadores e as trabalhadoras, em sua maioria jornalistas, dialogarem com a população sobre a precarização que a MP, uma "nova reforma trabalhista", representa, segundo avaliação do Dieese.
Os participantes distribuíram também um manifesto, alertando para o fato de que a desregulamentação de profissões, ou seja, o fim da exigência de formação específica e registro profissional, não é o caminho para a geração de empregos. Hoje o Brasil conta com mais de 12,5 milhões de desempregados e 38 milhões na informalidade, desempenhando trabalhos precários e sem garantias para sobreviver com dignidade.
O novo presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, denunciou outras maldades da MP 905, como o fim do recolhimento de INSS pelos patrões e a redução do depósito de FGTS de 8% para apenas 2% aos jovens de 18 a 29 anos que forem contratados pela carteira verde e amarela.
“Temos de denunciar mais um descalabro, que está sendo somado à reforma Trabalhista e à reforma da Previdência contra os direitos da classe trabalhadora, excluindo milhões de trabalhadores do nosso sistema de seguridade social e impondo uma rotatividade do emprego. Temos que resistir e não deixar que esse absurdo passe no Congresso”, salientou o dirigente sindical.
“Se a MP 905 passar, em breve nós seremos como o Chile, um país sem direitos, com jovens sem trabalho decente e com idosos sem aposentadoria digna para sobreviver. Temos que nos unir e resistir a esse governo neoliberal e nefasto, que tanto mal faz ao nosso país”, apontou Amarildo.
A presidente do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul, Vera Daisy Barcellos, começou dizendo que “aqui estamos nós, profissionais que terão suas profissões apagadas do cenário brasileiro”. Para ela, “o ato é de reflexão e resistência com o intuito de mostrar a população gaúcha que resistiremos e derrubaremos essa medida provisória”.
“Nós não vamos nos render”, destacou a sindicalista, que pediu a todos e todas para que repetissem essa frase, tendo sido prontamente atendida.
O ato foi convocado pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e encaminhado pelos sindicatos de jornalistas de todo o país em conjunto com as demais entidades que representam trabalhadores atingidos pelo fim da regulamentação das profissões.
A FENAJ e os sindicatos filiados também estão atuando no Congresso Nacional, assim como as centrais sindicais, dialogando com os parlamentares para derrubar a MP 905, editada no último dia 11 de novembro com validade de 60 dias e podendo ser prorrogada por mais 60 dias.
A Frente dos Sindicatos em Defesa das Profissões contra a MP 905 é integrada pelos sindicatos dos Jornalistas Profissionais do RS (Sindjors), dos Radialistas do RS, dos Publicitários (Sinpaptep-RS), dos Sociólogos do RS (SIN), dos Secretários e Secretárias (Sesergs), dos Técnicos de Segurança do Trabalho (Sinditest/RS), a Associação Riograndense de Imprensa (ARI) e a Associação dos Arquivistas do RS (AARS).