Na semana em que o país organiza uma nova Greve Geral, os trabalhadores ganharam mais um motivo para exigir a saída de Michel Temer (PMDB) do governo. Após investigação conduzida pela Polícia Federal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva.

Tendo como base a delação premiada feita por Joesley Batista, um dos donos da JBS, a denúncia foi protocolada nesta segunda-feira (26). Além da perda da função pública e do mandato, o processo conduzido por Janot também pede que Temer devolva aos cofres públicos a quantia de R$ 10 milhões.

No centro das acusações contra Temer está o recebimento de propina no valor de R$ 500 mil. O valor foi pago pela JBS a Rodrigo da Rocha Loures, ex-assessor de Temer e preso desde o dia 3 de junho. Loures ganhou as manchetes dos jornais por ter sido filmado com uma mala cheia de dinheiro da corrupção.

Também pesa sobre o presidente a acusação de ter aceitado vantagens no valor de R$ 38 milhões a serem pagos em parcelas semanais, novamente pela JBS. Em troca do benefício, Loures atuaria em prol do conglomerado dos irmãos Batista no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Desdobramentos

Esta é a primeira vez na história da política brasileira que um presidente é denunciado ao STF ainda no exercício do cargo. Agora o ministro Edson Fachin, relator do caso no STF, decidirá quando irá enviar a denúncia à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição.

Para o STF abrir uma ação penal contra Temer é necessária a aprovação por, no mínimo, 342 parlamentares. Caso isso ocorra, o órgão jurídico terá de decidir se acolhe a denúncia, o que levaria ao afastamento de Temer da Presidência por 180 dias.

Em meio à crise, o Palácio do Planalto tem ampliado o balcão de negócios com o Congresso, que também está infestado de corruptos. É a velha prática do “toma lá, dá cá”. Só a pressão popular pode forçar os deputados federais a aceitarem o prosseguimento das investigações contra o presidente.

A Greve Geral desta sexta será uma boa oportunidade para os trabalhadores darem o seu recado contra Temer, esse Congresso e as reformas trabalhista e da Previdência.

Obstrução de Justiça

A frágil situação de Temer ainda pode piorar. Acredita-se que ainda hoje ele possa ser denunciado por outros crimes, como o de obstrução de Justiça e prevaricação. Temer é acusado de dificultar as investigações da operação Lava Jato, além de não ter comunicado às autoridades a corrupção relatada por Joesley no encontro que tiveram no Palácio do Jaburu.

“É hora de os trabalhadores darem um basta nessa situação. Temer não tem a menor condição de continuar na Presidência. Nesta Greve Geral, é preciso que todos tomem as ruas contra Temer, os corruptos do Congresso Nacional e as reformas trabalhista e da Previdência”, afirma o diretor do Sindicato Alex da Silva Gomes, o Cabelo.