O governo quer ao máximo combater os pagamentos indevidos no seguro-desemprego e para isso lançou uma plataforma para combater as fraudes. Com a nova ferramenta aumentará a capacidade de identificação de requerimentos suspeitos e bloquear os pagamentos indevidos.

Desde a implantação do sistema em dezembro de 2016, já foram bloqueados quase R$ 45 milhões em benefícios fraudulentos, em todo o Brasil. Estima-se que a economia aos cofres públicos chegará em R$ 1,3 bilhão em 2017.

O rastreamento será feito por meio do CPF do trabalho, o que facilitará na identificação de duplicidade de matrícula no Programa de Inclusão Social (PIS). "A ferramenta fará integração com todas as bases de dados do Ministério do Trabalho, Receita Federal, Caixa Econômica Federal, entre outras. Isso vai proporcionar mais precisão e qualidade das informações, possibilitando maior agilidade no combate a esse tipo de crime", explica o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

As fraudes no seguro-desemprego provocam perda de recursos que são destinados a trabalhadores demitidos, como disse o ministro: “Até agora não havia nenhum tipo de ferramenta que analisasse, em tempo hábil, os pagamentos indevidos relacionados a fraudes", diz. Isso porque, quando se identificava um requerimento suspeito, não havia como impedir a liberação enquanto não se confirmasse a fraude. “O seguro-desemprego existe desde 1986 e nunca se fez nada nesse porte”, frisa o ministro. O investimento total será de R$ 72 milhões.

Novidade

Essa ferramenta além de combater as fraudes, permitirá que em 2018 o trabalhador que tem direito ao seguro-desemprego tenha acesso ao benefício sem a necessidade de ir nas agências do Ministério do Trabalho.

O empregador informará a demissão sem justa causa por meio do Caged, que passará a ser diário. A ferramenta analisará se o empregado preenche os requisitos do seguro-desemprego. Se o resultado por positivo, o trabalhador receberá informações via SMS, e-mail e telefone sobre o andamento do processo de acesso ao benefício, até o momento do saque.

Trilhas de dados - Para implantar o sistema antifraudes, o Ministério do Trabalho reestruturou a Coordenação Geral de Informática (CGI), adquirindo equipamentos e softwares que vão permitir a análise e auditoria de um grande volume de dados de todo o País. A plataforma faz o cruzamento das informações, construindo “trilhas” para a análise de amostras dos requerimentos de seguro-desemprego. Neste momento, está em operação apenas uma “trilha” de rastreamento, mas até julho deste ano, estarão implantadas mais de 30, que permitirão verificar um maior número de fraudes.

“Será possível acompanhar todo o processo, desde o momento em que o trabalhador faz o requerimento, seguindo o tráfego da informação na Dataprev e no Ministério do Trabalho, até o pagamento do seguro-desemprego pela Caixa”, explica Ronaldo Nogueira.

As fraudes comprovadas são comunicadas à Polícia Federal. Quem tiver o seguro-desemprego bloqueado será comunicado e deverá procurar o Ministério do Trabalho, pois existem casos em que o próprio trabalhador não sabe que seus dados foram utilizados por fraudadores.