O Ministério do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vão lançar até o dia 10 de fevereiro um programa de qualificação profissional para atender até 15 mil presos dos sistemas fechado e semiaberto. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, discutiu o projeto com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, nesta quarta-feira (18).
A ação apresentada pelo ministro será realizada dentro do âmbito do programa “Começar de Novo”, desenvolvido pelo CNJ desde 2010.
Segundo Nogueira, serão aplicados cerca de R$ 30 milhões na qualificação de presos de todo o país, oriundos de recursos do orçamento do Ministério do Trabalho, e o projeto terá início antes do primeiro trimestre de 2017.
Na reunião, também foi constituído um grupo de trabalho envolvendo técnicos do ministério e do CNJ, que vão formatar os detalhes do projeto, mas já foi definido que a escolha dos presidiários que participarão do programa será feita pelos juízes de execução penal.
O ministro disse que a educação e o aprendizado de um ofício contribuem para a reinserção de forma digna de apenados à sociedade, reduzindo também a reincidência de crimes.
Nogueira afirmou que a ação atende a uma determinação do presidente Michel Temer, para que o governo desenvolva ações para mudar a realidade do sistema prisional brasileiro. “ O presidente da República determinou que procurássemos o Poder Judiciário para, unidos, enfrentarmos a crise no sistema prisional. Num momento em que se buscam soluções para a crise carcerária, essa é uma proposta que ajuda a minimizar o problema nas cadeias e proporciona chance real de o ex-presidiário se inserir na sociedade, com uma ocupação digna”, disse.
Ronaldo Nogueira falou ainda que “essa foi uma experiência de sucesso que tivemos no Rio Grande do Sul quando fui presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho. Os apenados saíam da ociosidade e aprendiam um ofício. Os presos viam a oportunidade de aprender com uma segunda chance e com isso conseguiam um trabalho digno e se afastavam do crime”, afirmou o ministro. No estado, o programa de qualificação de presos tinha o nome de “Recomeçar”.
A ministra Cármen Lúcia aprovou a proposta e afirmou que “Educação e trabalho são a grande saída do sistema prisional”. Ela disse que já havia pedido a adoção do programa “Começar de Novo” nos Tribunais de Justiça de todo o país.
Qualificação – No encontro com a ministra Cármen Lúcia, o ministro Ronaldo Nogueira disse que o governo pretende ampliar ações de qualificação de jovens como a do Projeto Jovem Aprendiz do Desporto (Jade), posta em prática no Rio de Janeiro durante os Jogos Olímpicos e que deu oportunidade de aprendizado, com carteira assinada, a 410 jovens.
“A qualificação profissional para presos e egressos do sistema carcerário é uma das ações de maior impacto para a promoção de cidadania e consequentemente para a redução da reincidência de crimes,” destaca o ministro Ronaldo Nogueira.