Continuam em greve os 200 empregados da terceirizada MCE Engenharia SA, que presta serviços à Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC Petrobras), iniciada em 15 de fevereiro.

Os 120 operários da empreiteira Potencial, também a serviço da RPBC, por sua vez, voltaram ao trabalho na manhã desta sexta-feira (26), após um dia de greve.

O fim da paralisação foi aprovado em assembleia na manhã desta sexta-feira porque a empresa pagou a participação nos lucros e resultados (plr) que estava atrasada.

A greve na MCE prossegue contra atraso da ‘plr’, do 13º salário de 2015, do adicional de férias e de verbas rescisórias após cumprimento de aviso-prévio.

MPT

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial, Macaé Marcos Braz de Oliveira, aguarda novidades para a próxima semana.

Na segunda-feira (29), às 14 horas, ele participará de reunião no Ministério Público do Trabalho (MPT), para a qual foram convocadas também a MCE e a RPBC.

O procurador Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho quer saber da estatal “sobre as imputações que lhe são atribuídas de culpa ‘in vigilando’ na execução do contrato administrativo no que tange aos direitos fundamentais dos trabalhadores”.

O procurador do MPT decidiu convocar a MCE para firmar termo de ajuste de conduta. A intervenção do MPT foi requerida pelo presidente do sindicato, na sexta-feira (19), após mesa-redonda, no escritório local do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), onde a empreiteira não compareceu.

Créditos bloqueados

A Justiça do Trabalho de Cubatão bloqueou eventuais créditos da empreiteira MCE na RPBC. A juíza da segunda vara, Ana Lúcia Vezneyan, concedeu medida cautelar inominada requerida pelo Sintracomos.

“Os documentos apresentados apontam a presença dos requisitos da ‘fumaça do bom direito’ e do ‘perigo da demora’, razão pela qual defiro a medida cautelar”, diz a decisão da juíza.

A medida baseou-se nos artigos 798 e 799 do Código de Processo Civil, “com aplicação subsidiária das lides (conflitos) trabalhistas, sem prejuízo, é claro, de reexame após a apresentação da defesa”.

Ana Lúcia Vezneyan determinou, nesta terça-feira (23), expedição de mandado intimando a Petrobras a colocar à disposição da justiça os créditos que a ré possui. A empreiteira tem dez dias para se defender.