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Notícia - Sindicato deve acionar município de Maceió na Justiça
Servidores municipais querem ir aonde o prefeito Rui Palmeira estiver para realizar manifestações. Foto: Reprodução

Com o decreto de legalidade da greve conseguido na Justiça, os servidores municipais pretendem intensificar as mobilizações em busca de reajuste salarial. O diretor do Sindspref (Sindicato dos Servidores da Prefeitura), Sidney Lopes, explicou que na próxima segunda-feira (29) uma nova mobilização acontecerá no Centro de Maceió.

“A nossa agenda agora será de mobilizações. Já temos marcadas passeatas, na segunda, quinta e no domingo, 6 de março”, confirmou.

O sindicalista revelou que também deve acompanhar a agenda do prefeito. “Onde ele estiver, nós estaremos fazendo o nosso protesto. A ideia é chamar a atenção da população”, garantiu Lopes em contato com a reportagem da Tribuna Independente.

Sidney disse que até o momento não houve qualquer manifestação do prefeito Rui Palmeira (PSDB) para apresentação de um novo percentual. “Estamos esperando uma contraproposta da prefeitura, mas até agora não temos novidades. Tudo continua da mesma maneira”, pontuou.

Junto à agenda de mobilização, o sindicalista pontuou que no dia 29 de fevereiro está ingressando com uma ação no Ministério Público Estadual e também no Tribunal de Justiça contra o prefeito Rui Palmeira.“Nossos advogados já estão finalizando a ação e acredito que até a próxima segunda-feira, a gente dá entrada na justiça”, confirmou. A causa do pedido feito pelo sindicato é porque o prefeito tem descumprindo a legislação municipal que determina um reajuste anual com base na alíquota da inflação. “No ano passado tivemos uma perda de 0,45% e este ano o índice já está em 10,67% esse é o mínimo que o município tem que dar aos servidores”, assegurou o sindicalista.

Prefeitura mantém percentual de 2,21%

O secretário de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, Fellipe Mamede, comentou que a decisão da justiça foi contra a liminar ingressada pelo município. “É tanto que 50% dos serviços continuam sendo mantidos”.

De acordo com ele, o município não tem questionado o reajuste dos servidores e sim o percentual que tem sido apresentado pela categoria, que é fora da realidade financeira municipal.

“Os números foram apresentados e ainda assim, o percentual pedido está longe daquilo que nós podemos dar”, apontou.

O secretário disse que a gestão do prefeito Rui Palmeira (PSDB) é pautada na legalidade, sendo assim, o reajuste concedido deverá respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e os limites com o gasto de pessoal. “Por enquanto é essa a proposta que nós temos. Estamos destinando 100% do incremento da receita de 2015 para os servidores e nada mais para a cidade”, garantiu.

Fellipe lembrou que a prefeitura aguarda uma nova proposta por parte dos sindicatos porque neste momento esse não existe nenhuma proposta a ser apresentada pela prefeitura. “Por enquanto não temos nenhuma novidade, caso apareça algo novo podemos rever o percentual, mas agora é o que o município pode oferecer”, falou.

Segundo ele, se neste intervalo de tempo, nenhuma das partes apresentar novos percentuais, o encontro para definir o reajuste será na audiência de conciliação.

O diretor do Sindpref, Sidney Lopes. disse que o reajuste deve ser concedido até o início de abril por se tratar de um ano eleitoral. Ou seja, se as negociações não finalizarem até aquela data não haverá reajuste salarial em 2016.

Fonte: Luciana Martins/Tribuna Independente - 26/02/2016
 
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