A aprovação do projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres (PL 7371/14) foi a principal reivindicação da Marcha das Margaridas durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara nesta quarta-feira (1). O movimento é formado pelas trabalhadoras rurais do Brasil. 

A representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alessandra Lunas, pediu a aprovação da proposta até 12 de agosto, data em que o grupo realizará a marcha. "Eu queria aqui uma grande prioridade, contar com os parlamentares no sentido de que a gente até 12 de agosto, uma data que para nós é simbólica, a gente pudesse ter esse passo concreto no enfrentamento à violência contra as mulheres com a votação desse projeto de lei que para as Margaridas simboliza muito."

O simbolismo da data se deve ao assassinato da líder sindical Margarida Maria Alves. Ela era presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba, e foi assassinada em 1983. A marcha é uma homenagem à ela.

Reivindicações

As trabalhadoras entregaram à comissão um documento com outras reivindicações da classe. São 25 propostas divididas em sete eixos e que tramitam na Câmara e no Senado.

Um dos projetos é o que cria a Política Nacional de Economia Solidária. A representante da Marcha Mundial das Mulheres, Maria da Conceição Bezerra, explicou a importância da economia solidária. "É uma troca onde consumidores e produtores estão numa mesma batalha que é de um preço justo e uma produção que tenha a satisfação das pessoas."

Maria da Conceição comentou ainda a proposta aprovada na Câmara no último dia 28 de abril que acaba com a exigência do símbolo da transgenia nos rótulos dos produtos com organismos geneticamente modificados, que também é uma causa do movimento. "Nós viemos aqui dizer que queremos ter o nosso direito de escolher o que nós comemos e nós queremos comer alimentos saudáveis."

A representante do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste, Maria Verônica de Santana, falou sobre outra proposta do grupo, que é a efetiva implementação do Plano Nacional de Agronegócio e Produção Orgânica. "Esse plano precisa ter uma visão diferente do Congresso e do governo e a gente está trazendo como uma das estratégias fazer um eixo exclusivo para essa questão da agroecologia unindo com a segurança pública."

O pedido de desarquivamento do projeto de lei que proíbe a derrubada de palmeiras de babaçu no Maranhão, Piauí, Pará, Goiás e Mato Grosso também foi uma solicitação das trabalhadoras. Atualmente apenas o Tocantins proibiu a derrubada da árvore.

A quinta edição da Marcha das Margaridas será realizada em 12 de agosto, em Brasília. A marcha já ocorreu cinco vezes desde o ano 2000. O tema desse ano é "As Margaridas seguem em marcha por desenvolvimento sustentável com democracia, justiça, autonomia, igualdade e liberdade."