O debate promovido na manhã desta sexta-feira (26) pela Secretaria Municipal da Promoção da Igualdade Racial (SMPIR) focou suas três horas de diálogo em dois conflitos: a pouca ascensão profissional de negros já integrados às empresas e a grande dificuldade de inserção social dos imigrantes negros que chegam ao país. O evento foi organizado em parceria com a Comissão de Igualdade de Oportunidade de Gênero, de Raça e Etnia, de Pessoas com Deficiência e de Combate à Discriminação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Nestor Dória, da Comissão Nacional de Combate ao Racismo da CTB, explicou a importância de promover debates como esse: “Esses números apresentados revelam que o negro ainda hoje ocupa os sub-espaços das relações de trabalho, mesmo com o aumentado de sua escolaridade. As centrais devem trabalhar juntas para reduzir a disparidade entre a população negra e a não-negra e fortalecer as secretarias de combate ao racismo, para que auxiliem os trabalhadores em enfrentamentos jurídicos e cíveis”. Para concluir, explicou que cabe ao movimento sindical mudar a cultura de conformidade com crimes de racismo no ambiente de trabalho. “Aqueles que cometem esse crime devem ser punidos de fato”, exigiu.

Os dados estatísticos oferecidos pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) foram a pedra fundamental do debate. Deles, entende-que não apenas o índice de desemprego é maior entre negros (10,4% vs. 9,4%), mas o salário recebido em média por afrobrasileiros é menor (R$ 2.491 vs. R$ 1.629) e há uma maior concentração dessa raça no setor de construção civil, que é mais propenso a acidentes de trabalho e oferece menos estabilidade no longo prazo.

Vozes contra o racismo

Os participantes do evento foram unânimes ao considerarem que a redução da maioridade penal e o PL 4.330, que regulariza terceirização para atividades-fim, representariam agressões diretas à população negra, que sofreria as maiores consequências nos dois casos. “Esses projetos conservadores são a perpetuação do racismo por novos mecanismos de exclusão social”, explicou a diretora da Secretaria da Diversidade da UGT e do Departamento Social do Sindicato dos Comerciários, Cleonice Caetano Souza.

Para a técnica do DIEESE Ana Maria Belavenuto, o sindicalismo deve exerce um papel central no enfrentamento a essas iniciativas, não apenas pela organização de protestos, mas na própria atividade de negociação. “O combate às desigualdades raciais nas relações de trabalho deve acontecer também na negociação coletiva de cada categoria. Esse espaço é importante para a determinação das regras e condicionantes das relações de trabalho”, disse Belavenuto.

O fato de ocorrerem agressões cotidianas nesses ambientes também foi discutido. “Muita gente não percebe, mas pessoas que sofrem discriminação racial no âmbito do trabalho passam por uma situação de adoecimento. Recuperar essas pessoas é um trabalho muito difícil e demorado, mas mesmo assim apenas 1% das denúncias que recebemos [no MTE] é de racismo. As pessoas não têm coragem de denunciar o racismo quando ele acontece no trabalho”, explicou Jaudenir da Silva Costa, da Comissão de Igualdade de Oportunidade de Gênero, de Raça e Etnia, de Pessoas com Deficiência e de Combate à Discriminação do MTE.

O palestrante chamou atenção para a necessidade de expandir a rede de fiscalização do Ministério, que hoje não tem condições de combater o racismo no trabalho de forma eficiente, e acrescentou: “Ainda é um choque encontrar negros em cargos de gerência, eles não estão representados. Há uma segregação, na prática, de que tipo de cargo o negro pode ocupar na maioria das empresas”.

Próximos encontros

O seminário “Retrato do Trabalho no Município de São Paulo: As Desigualdades Raciais” foi parte de um circuito de palestras organizadas pela SMPIR para os meses de junho e julho. A agenda do órgão inclui, nas próximas semanas, um novo encontro no dia 16 para debater os desafios da inserção da juventude negra e outro, no dia 23, que fará um balanço dos resultados da implementação de cotas raciais no serviço público paulista.