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Revista Mundo Sindical Edição 18

Olá, como vai?!

O momento é sombrio e difícil para o sindicalismo no Brasil. Durante a produção desta edição da Mundo Sindical, fomos surpreendidos com a Medida Provisória 873. Sem negociações, foi editada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro em 1º de março, às vésperas do Carnaval. Teve “a clara intenção de asfixiar os sindicatos”, reagiu Ricardo Patah, presidente da UGT. Veio em momento em que, com o apoio de amplos setores da Justiça do Trabalho, sindicatos estavam conseguindo aprovar em assembleias coletivas o recolhimento da chamada contribuição negocial ou assistencial de toda a categoria. Somada à contribuição dos sindicalizados, ajudaria os sindicatos a enfrentar a crise, garantindo a luta em defesa dos trabalhadores. Sem qualquer justificativa de urgência para sua edição, a MP muda leis em vigor e retira das assembleias o poder de aprovar contribuições. Mas não tem efeito retroativo. O trabalhador terá dar sua aprovação de forma individual e por escrito. Mais. A MP acaba com o desconto de qualquer contribuição em folha de pagamento. O sindicato terá de fazer o recolhimento por boleto bancário (ou outro meio eletrônico) enviado à casa do trabalhador e, se não localizado, à empresa em que trabalha. O processo tem custos elevadíssimos. “A MP é inconstitucional na sua forma e conteúdo”, diz em artigo exclusivo o advogado Cesar Augusto de Mello. As centrais sindicais pressionam o Congresso, que tem 120 dias para se pronunciar. Mas, a MP já sofre duros ataques políticos e jurídicos, por meio de Ações Diretas de Inconstitucionalidade no STF e por meio de liminares e tutelas provisórias suspendendo os seus efeitos. A hora é de união e muita luta.

Sobre a importância do aumento da base de sindicalizados e das contribuições sindicais para garantir a representatividade dos sindicatos junto às empresas, leia a entrevista com João Hilário Valentim, Procurador Regional do Trabalho e Coordenador Nacional da Conalis – MPT. Ele afirma que os trabalhadores têm autonomia e liberdade para a ação sindical e deixa 17 sugestões de ações e estratégias.

Nossa reportagem de capa analisa as transformações enfrentadas pelo mundo do trabalho. Dezenas de profissões são engolidas pela tecnologia. Outras surgem, mas em número menor e mais especializadas. O desempregoavança em países em que os trabalhadores permanecem à margem das inovações. Nossa entrevistada especial é a professora e educadora Claudia Costin, Diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas e ex-diretora de educação do Banco Mundial. Integrante da Comissão Global sobre o Futuro do Trabalho, da OIT, Claudia nos fala de um cenário de “transição dolorosa”, em que é imperioso qualificar os trabalhadores e requalificá-los ao longo de toda a vida.
Em outra grande reportagem – Nuvens negras sobre a Justiça do Trabalho -, o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, comenta insinuações do governo de acabar com a Justiça do Trabalho. Nada ainda há de concreto, mas a intenção seria radicalizar a reforma trabalhista, estimulando contratos individuais entre patrões e empregados, por meio da chamada “carteira verde e amarela”, sem Justiça do Trabalho e sem sindicatos.

Por fim, conheça o SindAlesp e não perca as notas de nosso Giro Sindical.

Clique aqui para ler a revista.

Beijos,

Sandra Campos
Editoral da Revista e Portal Mundo Sindical
Celular 11-948-137-799

 
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