Olá, como vai?!

O mundo do trabalho ainda está tentando dimensionar todos os estragos causados pela Lei 13.467/2017 (mais conhecida como “reforma trabalhista”) patrocinada pelo governo Temer, com o apoio de deputados e senadores que se esquecerem de fazer leis para quem os elegeu. Por isso, a ordem agora para trabalhadores e sindicatos é uma só: é preciso reagir. Estamos àsportas das eleições. É imperioso eleger um presidente e um Congresso afinados com a defesa dos direitos do trabalhador. Esse foi o principal recado dado pelas centrais sindicais em 10 de agosto, nas manifestações do Dia do Basta.

O tiro dado pela nova legislação – que em novembro completa um ano de vigência – acertou em cheio o coração do possível equilíbrio nas relações trabalhistas: o sindicalismo. Em entrevista exclusiva à Mundo Sindical, a advogada Zilmara Alencar, consultora jurídica especializada em direito trabalhista, afirma que, “ao suprimir prerrogativas das entidades sindicais, antes obrigatórias, [a nova lei] acaba por afastar os trabalhadores de sua base de representação, dificultando o diálogo, a união e a sindicalização”. Zilmara analisa os pontos mais polêmicos da Lei 13.467/17, lembra que a “deforma trabalhista” teve início com a nova lei da terceirização, a 13.429, de 13 de março de 2017, e afirma que a autorização prévia e expressa para a cobrança dacontribuição sindical pode, sim, ser feita por meio de assembleia coletiva da categoria.

Em artigo especial para nossa revista, o advogado Cesar Augusto de Mello, que acompanha de perto os desdobramentos da reforma trabalhista, afirma que “chegaram novos tempos e com eles a necessidade de mudanças”. Ele diz “ser necessário que o movimento sindical inicie estudos para a elaboração de um código de autorregulação. E o presidente da OAB-SP, Dr.Marcos da Costa, também em artigo exclusivo, mostra como a greve dos caminhoneiros, “o movimento que deu voz à estrada”, foi uma paralisação improvisada, que ocorreu de modo pulverizado, impulsionada via troca de mensagens por WhatsApp.

Atenção especial, neste momento difícil, merecem os conselhos deixados aos sindicalistas pelo advogado Edu Monteiro Junior, da Assessoria Jurídico-Empresarial Monteiro & Associados. “Devem reagir e agir.
Vivemos uma nova realidade, um novo modelo de representação sindical das diversas categorias de trabalhadores”. Ele recomenda que “a assembleia coletiva para discutir a pauta de reivindicações envolva toda a categoria, associados ou não ao sindicato. Respeitando a liberdade de associação, será nessa assembleia que o trabalhador aprovará (ou não) o recolhimento da contribuição sindical voluntária pela categoria”.

Sergio Luiz Leite, Serginho, presidente da FEQUIMFAR, nos presenteia com uma análise primorosa dos impactos da indústria 4.0 (automação) sobre a classe trabalhadora e o sindicalismo. Confira ainda a bela iniciativa dos metalúrgicos de São Paulo de organizar encontros com candidatos à Presidência para conhecer suas propostas para os trabalhadores. E saibatambém como o Sintracon-SP, “ignorando” a reforma trabalhista, usou a greve como ferramenta de pressão para fechar seu acordo salarial com o SindusCon-SP. Por fim, confira as três páginas de notas de nosso Giro Sindical, sobre assuntos de interesse dos trabalhadores. Até novembro, quando já saberemos quem será nosso próximo presidente.

Clique aqui para ler a revista.

Beijos,

Sandra Campos
Editoral da Revista e Portal Mundo Sindical
Celular 11-948-137-799