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| Enunciados Aprovados em Jornada na ANAMATRA favorece trabalhadores |
Olá como vai?
Gostaria de compartilhar com você as últimas notícias do movimento sindical em benefício dos trabalhadores.
Neste informativo gostaria de ressaltar que a reforma trabalhista foi amplamente discutida no 19º Conamat, realizado pela Anamatra. Acho de suma importância ressaltar os ENUNCIADOS APROVADOS NA 2ª JORNADA. Eles estarão na íntegra no site.
É importante que os sindicalistas e advogados conheçam cada um dos enunciados na ponta da língua. Com certeza eles servirão como direcionamento para a magistratura ao julgar processos de inconstitucionalidade contra a Lei nº 13.467/17. Vale ressaltar que já temos conhecimento de mais de 700 ações com decisões/liminares favoráveis contra diversos pontos da Reforma Trabalhista. Esses enunciados, na minha opinião, vêm para reforçar essas decisões. Leia um por um. São muito importantes. São 13 no total. Aqui, os enunciados.
Bom, o e-mail de hoje está um pouco longo, mas são tantas notícias importantes que não poderia deixar de fora nenhuma delas. Dou destaque ao ministro do STF, Edson Fachin, que se posicionou a favor dos trabalhadores. Também achei interessante a declaração do ex-ministro Ives Gandra, que em um evento falou: “Justiça do Trabalho pode acabar se juízes se opuserem à reforma”. Sinceramente, acho que isso foi muito positivo, pois fez com que diversas entidades importantes se manifestassem sobre o assunto, inclusive sobre pontos inconstitucionais da Reforma Trabalhista. Vou além. Tenho certeza que os juízes não se intimidarão e não julgarão de forma política a Reforma Trabalhista, para agradar a quem a fez ou por medo destes mesmos darem fim à magistratura.
Por fim, gostaria de pedir um favor. Envie nosso informativo para seus amigos do movimento sindical, pois temos que propagar notícias positivas em tempos difíceis como o que vivemos agora.
Beijos! E se você ainda não recebe meus informativos em seu celular mande um “oi”. Terei prazer em incluir você em meus contatos. Meu celular é: 11-948-137-799.
Sandra Campos
Editora
Revista Mundo Sindical
Portal Mundo Sindical
www.mundosindical.com.br
sandra@mundosindical.com.br
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| Ministro Edson Fachin vota a favor dos trabalhadores na votação da ADI 5766 |
Para juízes, nova lei trabalhista se subordina à Constituição |
Reforma trabalhista é o centro das discussões no 19º Conamat realizado pela Anamatra |
Marcelo DAmbroso, os sindicatos são essenciais para a democracia e a liberdade |
| O STF iniciou nesta semana o julgamento da Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 5766 que discute a gratuidade de justiça trabalhista |
A Lei 13.467, de "reforma" da legislação trabalhista, deve ser aplicada de acordo com a Constituição, respeitando também convenções e tratados internacionais... |
A Anamatra realizou o 19° Conamat (Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), entre os dias 2 e 5 de maio, em Belo Horizonte... |
A nota técnica divulgada nesta segunda-feira (30) pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) do Ministério Público do Trabalho (MPT)... |
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| Trabalhadores da construção civil entram em greve dia 15 |
Contraponto à reforma de Temer, Estatuto do Trabalho avança no Senado |
Relator no STF altera previsões da reforma trabalhista |
Presidenciáveis divergem sobre reforma trabalhista |
| Empregadores resistem a atender as reivindicações da categoria |
O texto, elaborado por um Grupo de Trabalho criado em uma subcomissão temporária, foi apresentado na quinta (10). A iniciativa é do senador Paulo Paim (PT-RS). |
O ministro Luís Roberto Barroso, relator do primeiro processo contra a reforma trabalhista analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou ontem voto que altera o texto da Lei nº 13.467/2017... |
A reforma trabalhista recebeu tratamento crítico da maior parte dos pré-candidatos à Presidência da República que participaram de evento... |
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| Justiça do Trabalho pode acabar se juízes se opuserem à reforma, diz Ives Gandra |
MPT lança campanha sobre importância da liberdade sindical |
Os sindicatos se preocupam, sim, com os trabalhadores: Inúmeras conquistas vieram de grandes lutas sindicais |
Ministros do TST alertam que reforma trabalhista pode gerar a precarização das condições de trabalho |
| Para Ives Gandra Martins Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a insegurança jurídica após a reforma trabalhista é criada por juízes que não aceitaram a nova lei... |
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou nesta segunda-feira (7) a campanha Maio Lilás, que lembra a importância de discutir a liberdade sindical e da participação dos trabalhadores... |
CLT é composta por oito capítulos que abrangem e especificam direitos de grande parte dos grupos trabalhistas brasileiros |
Respeitar a lei trabalhista sem ferir a Constituição Federal deve ser a palavra de ordem para os magistrados do Trabalho |
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| Juízes dizem que ex-presidente do TST ameaça magistrados |
Reforma trabalhista: não aplicar a Constituição da República é o pior caminho, aponta ministro Maurício Godinho |
Liberdade sindical: Anamatra participa de lançamento de campanha nacional do MPT |
Reforma trabalhista: o pior ainda está por vir |
| A afirmação de Ives Gandra Filho, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), de que a Justiça do Trabalho poderá acabar se juízes... |
Na avaliação do magistrado, nada justificará a presença da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho... |
O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove neste mês de maio a campanha Maio Lilás, com diversas atividades... |
O golpe que culminou no impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff não veio à toa. Ele foi articulado entre setores das elites brasileiras e um deles |
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| Aprovada há cinco meses, lei trabalhista volta a valer na versão original e gera dúvidas |
Fux pede vistas e STF adia votação sobre gratuidade da Justiça do Trabalho |
Dieese: sindicatos perdem 80% da receita no 1° trimestre com reforma trabalhista |
STF julga o primeiro processo contra a reforma trabalhista |
| Cinco meses e meio separam a entrada em vigor da Reforma Trabalhista e o Dia do Trabalho, a ser festejado em 1º de maio, terça-feira. |
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adiaram por tempo indeterminado a votação sobre a constitucionalidade da lei que quer tirar o direito que... |
No 1° trimestre, as entidades sindicais perderam 80% de suas receitas e arrecadaram R$ 34,6 milhões. Em igual período de 2017 |
A reforma trabalhista, em vigor desde 11 de novembro de 2017, ordena o pagamento das custas judiciais —2% do valor da causa. |
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| Entidades sindicais organizarão ato público estadual em São Luís |
Supremo começa a julgar reforma trabalhista |
"Não é possível que se admita tamanha violência em relação aos trabalhadores mais pobres", afirma advogado da CSB |
CNS avalia que reforma trabalhista já afeta gravemente a saúde do trabalhador(a) |
| As entidades sindicais: FETRACSE, FETESPUSULMA, Força Sindical e Sindeducação organizarão um grande ato público na capital maranhense |
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje o julgamento da primeira ação ajuizada contra a reforma trabalhista - Lei n° 13.467/2017 |
Nesta quarta-feira (9), a CSB participou como amicus curiae (do latim, quer dizer amigo da corte) do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, no Supremo Tribunal Federal (STF) |
As mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovadas pelo Congresso Nacional em 2017, já estão em vigor há seis meses |
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| Justiça determina homologação no Sindec |
Bancos cortaram cerca de 56 mil postos de trabalho desde 2012 |
"Maio Lilás" debate a reforma trabalhista |
Transferência como punição é dano moral |
| A ação foi deferida pela Juíza Substituta da 24ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, Maria Cristina Santos Perez |
Com taxas de juros que "enforcam" a economia real e colaboram para a estagnação do crescimento, os grandes bancos que atuam no Brasil também têm contribuído... |
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou nesta segunda-feira (7) a campanha Maio Lilás com várias ações de debates sobre a liberdade sindical |
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), constatou que um banco transferiu uma de suas empregadas... |
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| MPT lança campanha e questiona fim da contribuição sindical obrigatória |
Intervalo para amamentação, de acordo com a nova lei trabalhista |
Fetrafi-MG/CUT realiza Encontro Estadual dos Bancos Privados |
NCST participa de reunião sobre custeio sindical da OAB-DF |
| O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou nesta segunda-feira (7) a campanha Maio Lilás, que visa à promoção e discussão sobre o princípio da liberdade sindical |
Declaração sobre é da advogada do Sintercamp, Juliana Partinelli |
Com organização da Fetrafi-CUT/MG, bancárias e bancários dos bancos privados de Minas Gerais realizaram seu Encontro Estadual na sexta-feira (4). |
O presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST, José Calixto Ramos, juntamente expressivos dirigentes sindicais da entidade |
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| Mundo Sindical - Alameda dos Jurupis, 1005 - Cj. 102 - Moema - São Paulo - SP |
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